Entra em vigor lei antifumo que permite fumódromo no RS

Yeda Crusius sancionou projeto que é mais maleável do que os do Rio e de São Paulo na quarta-feira

Solange Spigliatti, Central de Notícias

05 Novembro 2009 | 11h27

A governadora Yeda Crusius sancionou o projeto de lei aprovado em outubro pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul que proíbe o uso do fumo e similares, derivados ou não do tabaco, em recinto coletivo fechado em todo o Estado.

 

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Pela nova lei 13.275, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, fica expressamente proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo fechado, seja público ou privado.

 

A lei, no entanto, permite a criação de áreas para fumantes nos recintos fechados, desde que sejam fisicamente isoladas e tenham equipamentos que garantam a exaustão do ar na área. Existe a obrigatoriedade de afixação de avisos indicativos da proibição e das sanções aplicáveis em locais de ampla visibilidade.

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