Entre 1996 e 2007, houve 160 mil casos em todo o País

Dados do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia), do Ministério da Justiça e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), reunidos entre janeiro de 1999 e janeiro de 2009, mostram que pais e mães figuram entre os principais violadores dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. A mãe aparece como violadora em 228.443 denúncias e o pai em 198.614. Já o padrasto figura em 17.376 casos e a madrasta em 4.020. O Sipia recebe informações de vários Conselhos Tutelares de 21 Estados e do Distrito Federal. Uma pesquisa do Laboratório de Estudos da Criança (Lacri) da Universidade de São Paulo aponta mais de 160 mil casos de maus-tratos a crianças e adolescentes registrados entre 1996 e 2007 em todo o território nacional. E descreve que uma cultura do silêncio, principalmente na classe média, limita novas denúncias. "Quanto maior o poder aquisitivo da família, mais velada fica a violência doméstica contra crianças e adolescentes. Quando se mora num apartamento de classe média, a prática de denúncia não existe. Quando há denúncia, é a escola que encaminha", explicou a conselheira tutelar de São Bernardo do Campo, na região do ABC, Vera Lúcia de Oliveira. Na cidade de São Paulo, segundo o estudo do Lacri, pelo menos 307 crianças e adolescentes morreram vítimas de violência doméstica entre 2000 e 2007. Em números absolutos, foram assassinados no Brasil 8.700 crianças e adolescentes - de 0 a 19 anos - em 2005, segundo o Ministério da Saúde. Em 1995, eram 5.638 assassinatos. "Qualquer suspeita tem de ser denunciada, senão pode virar óbito", avisa Lígia Vezzaro Caravieri, do Centro Regional de Atenção aos Maus-Tratos na Infância (CRAMI). "O filho não é propriedade dos pais. A criança é um cidadão, que tem seus direitos, que devem ser respeitados. A agressão não é um fenômeno das classes menos desfavorecidas. Veja o caso daquela menina torturada em Goiânia por uma empresária de classe média alta", disse Daniela Florio, da Fundação Abrinq, lembrando do caso L. A coordenadora do Centro de Referência às Vítimas de Violência do Instituto Sedes Sapientiae, a psicóloga Dalka Chaves de Almeida Ferrari, conta que pesquisas elaboradas no Brasil e em outros países mostram que apenas 10% das notificações de violência doméstica chegam a uma responsabilização, apesar do aumento das denúncias. "A coisa vai se perdendo ao longo do processo e essa negligência é uma forte propaganda a não denúncia", diz.