Entre a ofensa e a opinião

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) vai dar o primeiro passo na tentativa de conciliar a reivindicação dos religiosos de descaracterizar opinião e doutrinação contra o homossexualismo como crime homofóbico. Ela apresentará emenda nesse sentido a um projeto de criminalização da homofobia, da ex-deputada petista Iara Bernardes (SP), que está parado no Congresso há 10 anos, travado pela ação das bancadas religiosas.

João Bosco Rabello, O Estado de S.Paulo

08 de maio de 2011 | 00h00

A emenda abre exceção ao dispositivo do projeto que pune com prisão de 1 a 3 anos o incitamento e o estímulo ao preconceito contra os homossexuais, estabelecendo que a pregação doutrinária no âmbito dos templos evangélicos, igrejas e cultos religiosos não se insere no contexto da criminalização, desde que não seja feito em termos ofensivos.

A iniciativa abre o debate no Congresso sobre o aspecto mais polêmico da questão da qual os parlamentares fugiram por conveniência eleitoral durante mais de uma década. Ao mesmo tempo é a chave para acelerar a tramitação do projeto que criminaliza a homofobia, já que a punição para agressões físicas e outros tipos de violência contra os gays é consensual.

É um aspecto importante porque transita na fronteira tênue entre opinião e ofensa, direito religioso e civil e impõe extrema capacidade de articulação e conciliação política. O presidente da Associação de Gays, Lésbicas e Transexuais, Toni Reis, diz que a religião mascara muitas vezes a homofobia. O deputado João Campos (PSDB-GO), presidente da Frente Evangélica, reage dizendo que a criminalização fere a liberdade de crença e expressão dos pastores. Ambos dão o tom do debate.

Marcha em Brasília

A iniciativa de Marta Suplicy coincide com a marcha que as entidades representativas dos direitos dos homossexuais promoverá em todo o País no próximo dia 17, data nacional da luta pelos direitos dos homossexuais. Nesse dia, além de uma marcha na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, essas entidades promoverão uma debate no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, já como marco da campanha pela criminalização, no embalo da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que oficializou a união estável entre casais do mesmo sexo.

Sem Igreja

Tanto católicos quanto evangélicos reconhecem a união civil entre casais do mesmo sexo no plano do direito legal, mas não do religioso. Assim, diferenciam a decisão do STF do casamento como se dá no plano doutrinário - como um sacramento só aceitável aos olhos da Igreja entre pessoas de sexos opostos. "Nenhum homossexual quer casar em igreja", diz o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ)", antecipando o mote dos homossexuais no debate: "A fé é privada, e o direito é público".

No voto

O governo foi aconselhado pelas lideranças da própria base a não insistir em novo adiamento da votação do Código Florestal, sob risco de ser derrotado. Os pontos sobre os quais não for possível obter consenso até terça-feira serão decididos no voto, em nome da estabilidade jurídica afetada pela longa suspensão da vigência das regras aprovadas em 2008. "Onde houver divergência fazem-se emendas, o que não cabe mais é adiamento", confirma o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP), para quem o novo código vai "pacificar o campo".

PSD vai ao TSE

O PSD enviou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre prazos legais para a consolidação do partido, com o objetivo de aumentar a segurança aos prefeitos que admitem aderir à legenda ainda este ano, o que é decisivo para a performance do partido nas eleições de 2012.

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