Entre os beneficiários, Lula recebe R$ 5 mil por mês

BRASÍLIA

Marta Salomon / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

12 de agosto de 2010 | 00h00

O presidente Lula está entre os beneficiários de indenizações a perseguidos políticos. Recebe cerca de R$ 5 mil mensais, acima da média dos pagamentos aprovados nos últimos anos, de R$ 3 mil, segundo cálculo da Comissão da Anistia.

Só em 2010, já foram desembolsados R$ 297 milhões em pagamentos aos anistiados. De acordo com balanço da comissão, vinculada ao Ministério da Justiça, há cerca de 12 mil pedidos de indenização para ainda serem avaliados, dos quase 70 mil pedidos apresentados.

O benefício a Lula foi concedido antes de a lei ser sancionada no último dia de mandato do ex-presidente Fernando Henrique, em 2002. Segundo essa lei, a reparação é maior quando a perseguição política tiver causado perda do emprego. Parte dos anistiados teve direito ao pagamento retroativo a 1988. Os valores somados apenas dessas prestações retroativas aproximam-se de R$ 3 bilhões.

Greve. Depois de liderar greve contra o regime militar, Lula ficou preso por 31 dias. A aposentadoria especial foi aprovada em 1985 pelo Ministério do Trabalho e depois convertida em indenização pela Comissão da Anistia. Os pagamentos aprovados eram mais elevados no início dos trabalhos da comissão. O valor médio das indenizações caiu em 2007, depois que uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou erros no cálculo de benefícios e mandou rever alguns deles.

Um exemplo de revisão nessa época foi o da ex-ativista Maria Augusta Carneiro Ribeiro, de mais de R$ 8 mil mensais, além de pagamento retroativo de R$ 1,5 milhão. O TCU suspendeu parte dos pagamentos retroativos concedidos por meio de cautelar, mas os benefícios foram liberados em 2008.

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