Entre os procuradores, salários de mais de R$ 30 mil e muita reclamação

Os procuradores do Município e os inspetores fiscais são as carreiras mais bem remuneradas na capital. Os rendimentos ficam, em média, entre R$ 20 mil e R$ 22 mil - há casos de salários na lista da Prefeitura de até R$ 39 mil. O procurador-geral do Município, Celso Augusto Coccaro Filho, defendeu os salários dos 350 procuradores de São Paulo. Para ele, trata-se de carreira de Estado, que deve ser bem remunerada sob o risco de não achar profissionais competentes para as vagas. "Esses salários não são altos em comparação com os pagos aos bons profissionais da iniciativa privada e da área pública jurídica."A Procuradoria-Geral do Município integra a Secretaria de Negócios Jurídicos e trabalha como a advocacia da Prefeitura. Os procuradores são distribuídos em diversas secretarias, enquanto os inspetores fiscais se concentram na Secretaria das Finanças. Procuradores ouvidos pela Estado reclamaram ontem da publicação de nomes no site da Prefeitura. "É como se a gente estivesse fazendo algo errado." A carreira é uma das mais disputadas da Prefeitura - o último concurso para o preenchimento de 40 vagas teve 18 mil candidatos. O problema, segundo os procuradores, são os estereótipos. "No funcionalismo público, ou se é barnabé ou se é marajá", disse um dos procuradores.Coccaro, por sua vez, destacou a participação cada vez maior dos procuradores em cargos políticos na Prefeitura e no Estado, como os de chefe de gabinete e secretário adjunto. Na Prefeitura, cinco procuradores são secretários adjuntos e no Estado, dois. "Os salários desses cargos são pequenos e fica difícil preenchê-los com profissionais capacitados vindos da iniciativa privada", afirmou.O procurador-geral disse que os dados da Prefeitura, até mesmo os salariais, "devem ser transparentes, porém devem observar os direitos de personalidade". Ele enfrentou as reclamações dos colegas, descontentes com a exposição de nomes ao lado dos salários. "Sim, alguns procuradores se queixaram da publicação."Legalmente, o salário máximo de um procurador é igual ao de um desembargador do Tribunal de Justiça, cujo limite é de 90,25% dos vencimentos de um ministro do Supremo Tribunal Federal (R$ 24,5 mil). Caso o salário do procurador ultrapasse o teto, a ele deve ser aplicado o redutor, para que seja pago o valor do teto. No site, entretanto, havia procuradores e inspetores que ganharam acima do teto. Segundo Coccaro, isso deve ser o efeito do pagamento de férias, 13º salário ou até pelo recebimento de precatório. Mas, caso exista alguma distorção, esse seria o momento para corrigi-las.

MARCELO GODOY, O Estadao de S.Paulo

18 de junho de 2009 | 00h00

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