Equipamentos doados a UFRJ mofam no terminal da Receita

Depois de negar que havia cerca de R$ 800 mil emequipamentos médicos doados a Universidade Federal do Rio de Janeiro armazenados no terminal portuário do Rio, a ReceitaFederal reconheceu hoje que a carga está no Brasil desde 3 de setembro de 2003. Mas informou que o carregamento foiconsiderado abandonado por não ter sido requisitado pela universidade por mais de 90 dias e que a instituição não providenciou os documentos necessários para a liberação da carga. De acordo com nota divulgada pela Assessoria de Imprensa da Receita Federal em Brasília, os equipamentos chegaram ao Riosob a inscrição NR. LAX3554, mas a Receita só foi comunicada da sua chegada quando a administração do terminal portuárioinformou que havia uma carga que até então não havia sido procurada pelo destinatário. Foi então aberto o processoadministrativo 10711.006014/2003-25, que daria origem a um auto de infração.Em 9 de dezembro, a UFRJ teria procurado a Receita e requerido a suspensão do processo administrativo, ?prontamentedeferida por esta repartição em 12 de dezembro?, segundo a nota divulgada. Faltava ainda que a instituição apresentasse aDeclaração de Importação para que o material fosse liberado.O problema, segundo a receita, é que o documento que dá origem à declaração, chamado de Licença de Importação (LI), nãohavia sido deferido pelo Ministério da Saúde. ?A LI é emitida pelo Departamento do Comércio Exterior. Mas em alguns casos énecessário a aprovação dos chamados órgãos anuentes. Como são equipamentos médicos é preciso a autorização do Ministérioda Saúde?, explicou o chefe da Divisão Administrativa Aduaneira da Receita no Rio, Walter Sanches.Consulta feita no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) revela que a LI 03/1239535-0, que se refere à carga da UFRJ, ?encontra-se em análise, não estando deferida pelo órgão anuente (Ministério da Saúde)?, diz a nota. ?Não posso afirmar que o Ministério da Saúde atrasou a liberação da carga porque não dá para saber quando eles entraram com pedido deautorização?, disse Sanches.Em entrevista dada anteriormente ao Estado, o diretor do Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ, Adalberto Vieyra, havia garantido que todos os documentos, inclusive os da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (órgão do Ministério da Saúde),foram entregues à Receita. Hoje ele não foi encontrado para comentar a nota divulgada.Os equipamentos médicos foram doados para a UFRJ pela PEW Foundation. São centrífugas, estufas, microscópios e outros instrumentos ópticos de precisão, Vieyra teme que o equipamento, que tem circuitos eletrônicos delicados, tenha se perdido por conta de condições inadequadas do armazenamento. O professor Vieyra critica ainda a lei que obriga que equipamentos doados para universidades sejam submetidos às mesmas regras de fiscalização de outras cargas. Ele defende que o governo adote outra legislação para materiais doados a instituições de ensino.

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