Franklin de Freitas
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Equipe de transição espera novo governo

Modelo repete o adotado na mudança do governo FHC para o de Lula; novo presidente terá 50 assessores à disposição

Lu Aiko Otta, Vera Rosa / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

01 Novembro 2010 | 00h00

Passada a euforia com o resultado de ontem das urnas, começa o delicado trabalho de construir uma ponte entre o governo que sai e o que entra.

O presidente eleito contará com um orçamento de R$ 2,8 milhões e poderá escalar um time de 50 assessores para buscar informações na atual equipe de governo e garantir que serviços públicos não sejam interrompidos na transição entre administrações.

O modelo foi inspirado na bem-sucedida experiência de mudança entre os governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, no final de 2002. Na época, foi colocado à disposição um conjunto de salas no Centro Cultural Banco do Brasil, o mesmo local que deverá ser utilizado no final deste ano. A transição foi coordenada por Antonio Palocci, que depois foi nomeado ministro da Fazenda.

A equipe de transição ganhará senhas para acessar o Portal da Transição, preparado pelo Ministério do Planejamento. "Temos um software com informações detalhadas de cada ministério, cada órgão", disse o titular da pasta, Paulo Bernardo.

Será possível saber, por exemplo: o número de funcionários e cargos de confiança em cada órgão, os programas em andamento e a execução orçamentária, que mostra o ritmo de andamento de cada ação de governo. Os técnicos do Planejamento prepararam também um balanço da gestão de Lula. "Se precisarem de informações complementares, vamos abrir as portas", assegurou o ministro.

Decisões imediatas. As decisões a serem tomadas pelo futuro presidente vão, porém, muito além do dia a dia da máquina pública. Dois temas, pelo menos, terão de ser resolvidos antes da posse: o novo valor do salário mínimo e o reajuste das aposentadorias. Os dois serão objeto de negociação com as centrais sindicais.

Atualmente, a previsão para o salário mínimo em 2010 é de R$ 538,15. O valor corresponde aos atuais R$ 510, corrigidos pela inflação deste ano. No entanto, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, já aprovada pelo Congresso, prevê que o mínimo terá aumento acima da inflação.

De acordo com estimativas do Ministério do Planejamento, cada real a mais que o futuro presidente quiser conceder ao mínimo implicará num aumento de R$ 282 milhões nas despesas do governo federal com as aposentadorias e benefícios sociais atrelados ao piso salarial. A proposta do candidato José Serra (PSDB) de elevar o mínimo a R$ 600 teria, portanto, um impacto de cerca de R$ 17,7 bilhões nas contas públicas.

As centrais sindicais não têm uma proposta fechada quanto ao valor, mas elas não necessariamente defenderão os R$ 600 prometidos por Serra.

O discurso adotado por todas a c entrais é que, em vez de um aumento grande e pontual, elas preferem a política de longo prazo de recuperação do valor do mínimo já acordada com o governo Lula.

A correção das aposentadorias acima do mínimo provavelmente será discutida junto com o mínimo. Pela lei, elas são corrigidas apenas pela inflação. O que as centrais querem arrancar do governo é uma regra semelhante à do mínimo. Por exemplo: correção pela inflação, mais 80% do crescimento do PIB.

Aposentados. O ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, disse que o governo estuda uma pauta mais ampla para os aposentados. Eles se queixam, por exemplo, de que a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é a utilizada para reajustar os benefícios, não acompanha os gastos dos aposentados. Gabas disse que essa reclamação está em análise e, se confirmada, poderá ser criado um índice de inflação específico.

Além disso, o governo pretende ampliar o programa de subsídio aos medicamentos para diabetes e hipertensão. A intenção é distribuí-los gratuitamente.

Lula também aguarda seu sucessor para escolher o novo presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O atual ocupante do posto, Arthur Badin, já anunciou que deixa o cargo em meados de novembro.

HISTÓRIA DAS TRANSIÇÕES

1990

Equipe de Collor reúne-se no "Bolo de noiva"

1992

Vice de Collor, Itamar toma posse e muda ministério

1995

FHC faz a 1ª reunião ministerial na Granja do Torto

2003

FHC e equipe de Lula fazem reuniões de transição

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