Erro da Prefeitura gera carnês de IPTU até 90% mais caros

Prefeitura admite ter perdido dados da atualização feita em 2006]

Diego Zanchetta, SÃO PAULO, O Estadao de S.Paulo

13 de fevereiro de 2008 | 00h00

Em novembro de 2006, o publicitário José Luiz Archer de Camargo Andrade, de 60 anos, fez o recadastramento de seus dois imóveis, um apartamento no Morumbi e uma residência no Jardim Planalto Paulista, ambos na zona sul. Como ele, outros 2,9 milhões de contribuintes fizeram no ano retrasado a atualização de dados exigida pela Prefeitura para que imóveis com valor venal entre R$ 61.240,11 e R$ 122.480,22 mantivessem em 2008 o desconto de R$ 24.496,04 que reduz a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).Mas, para a surpresa de Andrade, o carnê que ele recebeu este ano para seus dois imóveis vieram com aumentos de 66,87%, para a casa, e de 39%, no caso do apartamento. "Fiz o recadastramento e mesmo assim perdi o desconto. Agora, vou ter de pegar fila de novo e enfrentar a burocracia da administração e fazer uma nova atualização. Isso é um desrespeito", critica o publicitário.Nas últimas semanas, o Estado recebeu outras reclamações de contribuintes que argumentam ter perdido descontos, com aumentos de até 90% no valor do IPTU, mesmo após fazerem o recadastramento. O reajuste para o tributo este ano a todos os contribuintes, porém, é de 4%.Consultada, a Secretaria Municipal de Finanças admitiu que existem contribuintes que fizeram o recadastramento e ainda assim perderam descontos no IPTU. "São casos pontuais entre as 100 mil pessoas que perderam os benefícios por falta de recadastramento. Às vezes, a documentação da pessoa entregue em uma subprefeitura não chegou à secretaria, foi extraviada", admite o diretor do Departamento de Arrecadação da Prefeitura, Ronilson Bezerra. "Infelizmente, quem perdeu o desconto tem de fazer novamente a atualização cadastral."Na semana passada, após inúmeras reclamações de contribuintes que perderam descontos no IPTU, a Prefeitura deu novo prazo para o recadastramento de imóveis. Os interessados terão 90 dias a partir da data do vencimento da primeira parcela para pleitear o benefício, mas se preferirem podem fazê-lo agora em qualquer uma das 31 subprefeituras ou na Secretaria de Finanças.

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