ES defende rodízio de presos

Secretário quer mecanismos contra superlotação

Felipe Werneck, O Estadao de S.Paulo

04 Julho 2009 | 00h00

Responsável por 10.800 presos mantidos em 23 penitenciárias com capacidade para 5.523 vagas, o secretário de Justiça do Espírito Santo, Ângelo Roncalli, defendeu a criação de um "mecanismo legal" para liberar de prisão acusados de crimes que tenham sido cometidos sem violência. O secretário apoia recente decisão da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre para a criação de um sistema de rodízio no cumprimento de penas em regime aberto e semiaberto, na residência do preso e na penitenciária, em noites alternadas, sob algumas condições. O objetivo no Sul era reduzir a superlotação das cadeias, mas a decisão foi suspensa por liminar no dia em que entraria em vigor (1º de junho). O mérito ainda não foi julgado pela Justiça do Rio Grande do Sul. "Lamentavelmente, não tenho um mecanismo legal para evitar superlotação. Se o juiz manda prender, não tem jeito. Acabamos criando um problema para nós mesmos", disse Roncalli. Acabou na terça-feira o prazo de 40 dias estabelecido pelo secretário para que todos os presos mantidos em contêineres no Estado fossem transferidos - há 270 nessa condição, segundo a secretaria. "Com a construção do novo Centro de Detenção Provisória (CDP), os contêineres saem de cena daqui a 30 ou 40 dias", afirmara Roncalli, no dia 21 de maio. A declaração foi feita após inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que divulgou uma série de denúncias de violação dos direitos humanos em unidades capixabas. Ontem, Roncalli disse que, naquela entrevista, quando citou o prazo de 40 dias, estava se referindo ao termo de compromisso que seria assinado em 10 de junho entre o governo do Estado e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para, entre outras ações, acabar com as celas metálicas de Novo Horizonte. "Vamos fazer a transferência até 20 de julho", afirmou ele ontem.

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