Escola de samba Vai-Vai

Carta 19.459

Até quando a Prefeitura vai ignorar os problemas causados pela Escola de Samba Vai-vai, na Bela Vista? Tanto o barulho como as irregularidades continuam. A escola deveria mudar de lugar, os ensaios podem ser no Sambódromo, local mais apropriado, e o horário de funcionamento deveria ser limitado às 18 horas. MARCELO VITORINO Capital A Prefeitura responde: "Como o sr. acompanha pela imprensa, a Prefeitura não ignora a questão. Conversamos com a comunidade e membros da escola desde 2006, para chegar a um consenso que, dentro da lei, minimize o transtorno sem prejudicar uma manifestação da cultura popular há 80 anos no local. O sr., que já participou de reuniões na Sub Sé a respeito, sabe que muito já foi feito, com fiscalização intensificada e medidas de segurança envolvendo o Psiu, GCM, PM e até o Ministério Público. Das conversas resultou o Termo de Ajuste de Conduta, que restringe horário e espaço dos ensaios. Continuamos a fiscalizar o local com o rigor aplicado em outros estabelecimentos, tanto que o Psiu lacrou a quadra por excesso de barulho em 6/1." ANDREA MATARAZZO - Secr. Subpref. O leitor comenta: O Termo de Ajuste de Conduta nunca foi feito. O que se fez foi elaborar um Termo de Composição ref. ao zoneamento. As outras irregularidades que citei ficaram de fora. O termo não tem efeito coercitivo, é quase um acordo de cavalheiros. Os ensaios continuam, eles vendem ingressos na rua e a escola comercializa alimentos e bebidas sem licença. Carta 19.459 Por que malha fina? Peço que a Receita Federal informe por que minhas declarações de 2004/exercício 05 e 2005/exercício 06 estão na malha fina. Quando liguei, disseram para consultar o site e verificar o motivo no processamento, para fazer declaração retificadora. Assim fazendo eu receberia a restituição - mas os extratos não acusam problema. Fui à agência Tatuapé da Receita e o atendente e o gerente analisaram as declarações por 30 minutos, concluindo que não há erro a retificar, e que devo esperar 5 anos, prazo-limite para o pagamento. Ou seja: se houvesse divergência eu poderia fazer retificação e receberia a restituição de imediato; mas como não há erro, tenho de esperar 5 anos. Sinceramente, não entendo a lógica. RENATA CARVALHO de AZEVEDO Jardim Norma A Receita Federal responde: "Marcamos uma data para a contribuinte entregar os documentos pedidos." JOSÉ MAURO LIMA PANELLA SEAGA - chefe substituto A leitora comenta: Estive numa agência da Receita onde apresentei a documentação pedida e constataram que não há problema, tanto que liberaram os pagamentos de 2005 e 2007, restando apenas o referente ao ano de 2006. Carta 19.460 Embarque preferencial Em ref. à carta de 22/1, Embarque Preferencial, de César Zane, a Cia do Metrô informa que, ao adotar o Embarque Preferencial, o objetivo é garantir acesso digno aos trens para idosos, grávidas e usuários com dificuldade de locomoção nas estações com maior fluxo de passageiros, nos horários de pico. A cia. não objetivou, com o sistema, reservar vagões, mas garantir acesso ao transporte público da população mais vulnerável nos locais de maior fluxo. Por isso o acesso a esses vagões se torna livre nas demais estações. O Embarque Preferencial mostra a constante preocupação em aperfeiçoar o atendimento e a comunicação com o usuário nas estações e plataformas, tanto que das medidas anunciadas para ampliar a prontidão do atendimento a usuários e de manutenção e operação das linhas, 10 tem esse propósito. Carta 19.461 Recibo de serviços Estive em férias entre os dias 26/12 e 21/1 e aproveitei para fazer muitas coisas que não fazia há tempos. Foi quando percebi que muitos estacionamentos não emitem o Recibo Provisório de Serviços. E, quando emitem, não constam os dados da empresa e não há a tolerância dos 15 minutos. DIMAS PEDROSO NETO Jardim Vazani Secr. Mun. Finanças responde: "Em ref. à não emissão do Recibo Provisório de Serviços pelos estacionamentos, o tomador de serviços pode encaminhar a queixa à Prefeitura. Para isso, basta acessar a página da NF-e (www.prefeitura.sp.gov.br/nfe) e clicar no ícone Reclamações." Correspondência para São Paulo Reclama: e-mails para [e-mail]; cartas para Av. Eng.º Caetano Álvares, 55, 6.º, CEP 02598-900 ou fax [phone], com nome, end., RG e tel., a/c de CECILIA THOMPSON, podendo ser resumidas a critério do jornal. Cartas sem esses dados não serão consideradas. As respostas não publicadas serão enviadas pelo correio.