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Escola espera por indenização de R$ 4,1 mi

Prefeitura já depositou quantia em juízo e reclama uma dívida de IPTU

RENATO MACHADO, O Estadao de S.Paulo

27 de junho de 2009 | 00h00

Um ano depois de sua desapropriação, o Conservatório Dramático Musical ainda não recebeu a indenização de R$ 4,1 milhões a que tem direito. A Prefeitura já depositou a quantia em juízo. Mas uma disputa entre as partes está provocando atraso da emissão do documento que prova que a instituição não tem dívidas. Sem isso, não há como sacar o dinheiro.A Prefeitura diz que o Conservatório tem uma grande dívida de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e só vai liberar a certidão negativa quando for paga. Por outro lado, a instituição ameaça ir à Justiça - afirma que a cobrança do imposto é indevida. "Nós somos uma instituição declarada de utilidade pública, portanto temos isenção de IPTU", diz o advogado Luiz Arthur de Godoy. A incerteza em relação à futura sede está afastando os alunos. Em julho do ano passado, foi realizado vestibular, mas nenhum aprovado se matriculou com medo de a instituição fechar. A instituição que chegou a ter 1,4 mil alunos nos anos 1930 terminou seu período no centro com 150. Agora são menos de dez, todos formandos do ensino superior que os diretores do Conservatório querem garantir que consigam concluir suas faculdades. Os cursos livres de instrumento estão parados desde a desapropriação do prédio.A orquestra do conservatório também não ensaia desde dezembro. O grupo que já se apresentou nos principais teatros do Brasil e também na missa de canonização de Frei Galvão, com a presença do papa Bento XVI, manteve as atividades até o fim do ano num espaço cedido por uma loja maçônica na Rua São Joaquim, na Liberdade. Mas os alunos perderam a bolsa que recebiam e o maestro Ricardo Mielli deixou o grupo, já que estava sem salário desde maio. "Uma hora disseram para procurarmos os direitos na Justiça, então vimos que não tinha volta", diz Mielli. Dos cerca de 30 professores, menos de cinco estão na instituição - alguns são aposentados e têm outras rendas, como a professora Tereza Schnorrenberg.PROCESSOSO conservatório também pode ter sua situação prejudicada por processos de alunos que querem os diplomas. Como a Prefeitura desapropriou o acervo, inclusive os prontuários - para ter acesso aos de artistas ilustres, como Mário de Andrade -, a instituição não consegue formalizar a graduação. Formada em 2004 em Composição e Regência, Audrey de Queiroz foi atrás de seu diploma, pois pretende cursar pós-graduação. "Eu me formei e não continuei na área, por isso não tive pressa. Mas agora estou precisando", diz ela, que vai entrar na Justiça se sua situação não se resolver. A Secretaria da Cultura reconhece que há documentos de alunos entre o material desapropriado, mas afirma que "está sendo estudado um corte cronológico que deve separar o acervo entre documento histórico e documento corrente".

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