Escola que for à Justiça ficará fora do sambódromo

Agora é assim: procurou a Justiça contra a Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo (Liga), não desfila no ano que vem. A novidade está prevista no regulamento oficial de 2007. Não há ninguém acima da Liga para fiscalizar a medida, que foi aprovada por todas as escolas, em assembléia. ?Ao meu ver é inconstitucional, pois as cláusulas de qualquer contrato ou regulamento que ofenda o direito líquido e certo de outrem, pode ser discutido pela parte prejudicada no judiciário. As escolas de samba não possuem um tribunal próprio, como no futebol que existe o STJD (Supremo Tribunal de Justiça Desportiva). Então, somente nos resta socorrer-se do poder judiciário quando ofendem os nossos direitos?, disse o advogado Sérgio Luiz da Cruz Batista, do Camisa Verde e Branco. A escola tentou na Justiça, este ano, desfilar no Grupo Especial - está no Grupo de Acesso - por se achar prejudicada pelo som. A ação tramita em segunda instância. A Liga ganhou na primeira. A Gaviões da Fiel conseguiu desfilar com o símbolo do time no ano passado graças a liminar judicial. Mas, segundo o vice-presidente da agremiação, Wildner Rocha, se tiver problemas este ano vai usar ?os 30 anos de samba da escola?. ?É isso que esperamos valer.? Ele não concorda com a nova cláusula. Alexandre Ferreira, presidente da Liga, garante que todas as escolas aprovaram a decisão em assembléia no dia 15 de janeiro. A mudança, segundo ele, servirá para a Liga se respaldar e não enfrentar ações como nos últimos dois anos. No período, foram três processos, dois referentes a regulamento e um para contestar a votação. Ferreira, no entanto, sabe da possibilidade de a medida cair se for contestada na Justiça. ?Enquanto o juiz não decidir, ela (a escola) não vai desfilar.? Ferreira diz ainda que a cláusula foi proposta pelas escolas.

Agencia Estado,

13 Fevereiro 2007 | 08h34

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