Escolas de SP deixam de pagar por festas juninas

Escolas particulares de São Paulo, seguindo orientação do sindicato da categoria, decidiram não pagar direitos autorais pelas músicas tocadas em festas juninas realizadas dentro dos estabelecimentos. Até aqui, pelo menos três deixaram de pagar as taxas. O Colégio Albert Einstein, de Interlagos, não pagou e ainda enviou carta, contestando a cobrança - R$ 200 -, dizendo que seria "ilegal". "Festa junina é evento educacional, não visa ao lucro e, portanto, não deve pagar", diz o diretor, Benjamin Ribeiro. Antes da festa, o Colégio de Jabaquara, no bairro de mesmo nome, resolveu notificar o Ecad que deixaria de pagar. O resultado foi a visita de um fiscal, que contou o número de participantes e cobrou diretamente na diretoria. A diretora, porém, manteve a posição - um processo está a caminho. Foi o que aconteceu com o Colégio Miguel de Cervantes, no Butantã, notificado judicialmente no mês passado - um dos dois processos contra escolas abertos pelo Ecad no País neste ano. O argumento da instituição é de que, se há comércio na festa - cobrança na entrada e pelos comes e bebes -, direitos devem ser pagos.

PEDRO VENCESLAU, O Estadao de S.Paulo

04 Julho 2009 | 00h00

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