Escolha para relatoria desagrada à ala do PMDB

Indicação do deputado Eduardo Costa (RJ) para ser relator do Código de Processo Civil acirra divisão da sigla na Câmara

Eugênia Lopes e Denise Madueño, O Estado de S.Paulo

24 Agosto 2011 | 00h00

A divisão na bancada do PMDB da Câmara ficou explícita com briga pela relatoria do Código de Processo Civil. O estopim da insatisfação de uma ala do partido é a indicação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para ser o relator geral da proposta. A comissão especial que vai analisar o projeto será instalada hoje e deverá ser presidida pelo deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que também comanda a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

"Não vejo por que rever a escolha de Eduardo Cunha", afirmou ontem o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Desde a semana passada, ele está sendo pressionado por integrantes do partido a indicar outro relator. O principal argumento é que Eduardo Cunha não é jurista e sim economista. O deputado fluminense rebate as críticas de seus detratores e lembra que presidiu a CCJ da Câmara.

Diante da insistência do líder em manter Cunha na relatoria, ficou decidido que o Código terá quatro sub-relatores e um coordenador-geral. A ideia é esvaziar o poder de Cunha com divisão de tarefas.

O descontentamento da bancada do PMDB com o líder Henrique Alves foi levado na segunda-feira à noite ao vice-presidente da República, Michel Temer.

No encontro, um grupo de duas dezenas de deputados reclamou da amizade de Henrique e Eduardo Cunha. Disseram que o líder privilegia o deputado fluminense com relatorias de matérias importantes.

Além da pressão interna de integrantes do PMDB, entidades de classe também tentaram convencer Henrique Alves a desistir da indicação de Eduardo Cunha para relatar o Código de Processo Civil. Cinco associações enviaram ofício para Temer e para o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), reivindicando que a relatoria do Código seja preenchida "um deputado federal com formação jurídica compatível com a profundidade e complexidade da matéria".

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