Escuta revela função eleitoral de secretaria

Troca de benefícios por votos estava entre as cláusulas de desempenho dos servidores do Amapá

Felipe Recondo / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

16 de setembro de 2010 | 00h00

BRASÍLIA

As gravações da Operação Mãos Limpas feitas pela Polícia Federal com autorização judicial flagraram o aparelhamento eleitoral completo da Secretaria de Assistência Social do Amapá. A troca de benefícios por votos estava entre as cláusulas de desempenho dos funcionários da área.

Relatório da PF mostra que a secretária de Inclusão e Mobilização Social no governo Waldez Góes (PDT), Marília Góes, mulher do ex-governador, tinha especial preocupação com a "lábia política". Em um dos diálogos capturados pela investigação, Karla Mafizia Góes, também parente do governador e servidora da secretaria, recomenda que a distribuição de kits com material escolar, artigos para construção e roupas para gestantes seja acompanhada de um discurso político. Segundo a servidora, todos os beneficiados devem saber que o material é distribuído graças à primeira-dama do Estado.

Na mesma conversa, Karla alerta que, se a entrega dos benefícios não for convertida em votos, elas poderão perder o emprego. As investigações do Ministério Público identificaram ainda que a distribuição dos benefícios não seguia critérios técnicos mínimos, como a renda familiar dos incluídos no programa - os beneficiados seriam escolhidos conforme o impacto eleitoral. Segundo o relatório, "o cadastramento das pessoas contempladas (beneficiadas com dinheiro em espécie) é condicionado a informações sobre o título eleitoral e o local de votação".

Nepotismo. A nomeação de parentes para o comando da secretaria social era parte dessa estratégia eleitoreira. Waldez Góes nomeou sua mulher nos seus dois mandatos como governador, exemplo seguido pelo sucessor Pedro Paulo Dias, que também indicou para o cargo a mulher, Denise de Nazaré Freitas de Carvalho. Conforme relatório do Ministério Público, essa era uma forma de manter o esquema em sigilo.

"Esta secretaria apresenta especial importância estratégico-eleitoral para o chefe do Executivo, dada a sua função de mobilização social", afirma o Ministério Público em documento que consta do inquérito da Operação Mãos Limpas, que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Além do proveito eleitoral, a compra dos itens que compunham os kits era realizada por meio de licitações fraudulentas, com preços superfaturados, conforme investigações. "Há forte indício de ilegalidade no processo de fornecimento dos kits feitos pelo governo do Estado, que inclui desde o direcionamento das empresas vencedoras das licitações/dispensas até o superfaturamento no valor dos insumos", diz o Ministério Público.

Marília e Karla foram presas na sexta-feira pela Polícia Federal junto com outras 16 pessoas. Na terça-feira, elas foram soltas por ordem judicial.

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