Espanha não agiu de maneira errada, dizem especialistas

Segundo dois professores de Direito Internacional, é de direito de qualquer país barrar e deportar estrangeiros

Ítalo Reis, do estadao.com.br,

07 de março de 2008 | 19h46

Dois especialistas em Direito Internacional disseram ao estadao.com.br nesta sexta-feira, 7, que a Espanha não agiu de maneira errada ao barrar e deportar os brasileiros nesta semana. Segundo eles, qualquer país tem o direito de deportar qualquer estrangeiro de seu território, de acordo com seus próprios critérios.   Veja também: Espanhóis são barrados no Aeroporto Internacional de Salvador Espanha veta entrada de 30 brasileiros Saiba como agir se for barrado em aeroporto Brasileiros barrados na Espanha chegam a SP Brasil ameaça restringir entrada de espanhóis no País Brasil deve adotar medidas contra espanhóis?      "O Estado tem direito de admitir, ou não, os estrangeiros. Cabe a ele definir os critérios. Por outro lado, ele não pode simplesmente usar esse direito para negar a entrada ou tratar mal um estrangeiro", afirmou o especialista e professor de Direito Internacional da USP, João Grandino Rodas.   Outra especialista em Direito Internacional, a professora da PUC-SP Cláudia Villagra Marques concorda. "A deportação é direito de todo país, utilizada quando (os estrangeiros) tentam entrar ilegalmente ou tomaram alguma posição que os torne ilegais." Mas ela alerta que todo deportado deve receber um tratamento digno. "Claro que, nesse período (entre a chegada ao país e a deportação), eles têm que ser bem tratados".   No caso dos dois estudantes brasileiros, Patrícia Duarte Rangel e Pedro Lima, a justificativa para a deportação teria sido a falta de dinheiro suficiente para permanecer no país. Só que os dois dizem que receberam maus-tratos e foram agredidos verbalmente.   Neste caso, Grandino Rodas disse que o melhor a ser feito pelos estudantes é tentar uma conversa com o Ministério de Relações Exteriores brasileiro, para que tente resolver o problema com a Espanha de maneira diplomática, através de negociações.   Já a professora Cláudia afirmou que os brasileiros podem até entrar com uma ação judicial, mas não recomenda, pois as provas dos estudantes são "relativamente fracas". "Eles têm o direito de entrar com um processo condenatório e indenizatório, mas as medidas devem ser tomadas na Espanha, e eles terão que arcar com as despesas. Então, não seria interessante".   Para evitar problemas, o que os especialistas recomendam é a atenção de quem deseja viajar. "Os brasileiros precisam se preocupar com as exigências que os países cobram, para que isso não ocorra", afirmou Grandino Rodas.   "Independente do país, as pessoas devem levar em consideração os requisitos de todos os destinos a que vão", disse a professora Cláudia.

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