Esquema desvia R$ 40 milhões do Detran de SP

Pagamentos de contratos para emplacar carros seriam superfaturados em 200%; laranjas controlam empresas

Marcelo Godoy, de O Estado de S.Paulo,

30 Novembro 2009 | 00h58

Empresas contratadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para emplacar veículos em São Paulo são acusadas de fraudes que deram prejuízo estimado de pelo menos R$ 40 milhões. Delegados e empresários são suspeitos de participar do suposto esquema milionário. Laranjas controlariam a principal empresa contratada pelo departamento.

 

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A fraude principal seria o superfaturamento de até 200% da medição dos serviços contratados. Ela envolveria centenas de Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) de São Paulo - o Estado tem 344. O esquema era simples. As Ciretrans enviavam todo mês ao Detran um documento atestando que a empresa emplacara mais carros do que havia efetuado. O atual diretor do Detran, Carlos José Paschoal de Toledo, suspendeu os pagamentos nos últimos três meses e constatou que as empresas deviam receber só um terço do que pleiteavam. Passou a pagar só o que devia.

 

Os pagamentos a mais eram feitos sem que os gestores dos contratos - alguns deles carcereiros - confrontassem a prestação de contas das empresas com os registros de veículos emplacados nas Ciretrans. Eram as prestações de contas das empresas que serviam de comprovação para a liberação dos pagamentos pelo governo. Quem mandava pagar com base nesse documento era a Divisão de Administração do Detran.

 

O esquema começou a desmoronar quando o presidente da Associação dos Fabricantes de Placas de Automóveis, Hélio Rabello Passos Junior, denunciou o caso à Secretaria da Segurança Pública em 3 de julho. O titular da pasta, Antônio Ferreira Pinto, determinou a apuração. Passos Junior afirmava a existência de irregularidades no cumprimento dos dez contratos do Detran com as empresas Cordeiro Lopes e Centersystem - elas negaram as acusações. As empresas assinaram em 2006 os contratos com o Detran depois de vencerem licitação oferecendo o menor preço.

 

Deveriam fornecer a placa comum por R$ 2,2 em São Paulo (Centersystem) e R$ 4,5 no restante do Estado (Cordeiro Lopes). E aí é que começavam os problemas. Os valores são, segundo Passos Junior, inexequíveis, pois abaixo do preço de custo fixado por laudo da Universidade de São Paulo (USP). Como as empresas conseguiam fornecer placas por esse preço? Segundo Passos Junior, por meio de uma série de fraudes. Ao depor na Corregedoria da Polícia Civil, ele enumerou 14 tipos delas que, somadas, teriam causado prejuízo em R$ 40 milhões - a Centersystem recebeu R$ 9 milhões pelos serviços de janeiro de 2008 a julho deste ano e a Cordeiro, R$ 64,8 milhões.

 

O empresário relata que já havia batido em muitas portas para contar o que sabia, inclusive na do então diretor do Detran, delegado Ruy Estanislau Silveira Mello, para que práticas abusivas e ilegais cessassem. "Mas nada foi feito. O Detran decidiu prorrogar tais contratos, contrariando novamente os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência", afirmou, ao depor. Mello diz que mandou apurar tudo e informou os superiores.

 

                                                            Osasco

Um mês depois de o empresário fazer a denúncia, assumiu a Ciretran de Osasco o delegado Gilberto Barbosa da Silva. Logo no primeiro mês no cargo, o delegado foi conferir a prestação de contas da Cordeiro Lopes. Esta dizia ter direito a receber R$ 277,7 mil pelos serviços de lacração em junho, referentes a 13.590 veículos emplacados.

 

"Todavia, a Ciretran de Osasco expediu para lacração 4.007 documentos, constatando-se uma diferença a mais de 9.853 casos", diz relatório do delegado. Só naquele mês, a empresa teria recebido R$ 200 mil a mais. Em junho, a Cordeiro havia dito que tinha R$ 346 mil a receber. "A realidade a receber gira em torno de R$ 80 mil." Haveria também nesse mês um superfaturamento na medição do serviço de cerca de R$ 260 mil.

 

Diante disso, o delegado informou os chefes e o Detran. A iniciativa ajudaria a formar a crise que levaria à mudança da direção do Detran - Mello foi substituído em outubro no cargo por Toledo. Ao depor, o delegado Silva contou que foi procurado por representantes da Cordeiro Lopes que "insistiam em convidá-lo para um almoço". Uma funcionária da empresa disse que ele "não sabia a força que eles tinham".

"Apesar de todas essas intimidações, estou com a consciência tranquila, pois fiz o que era meu dever."

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