Estado embarga mina da Samarco; empresa desistiu de 2 barragens

MP investiga se obras em estruturas causaram rompimento; reservatórios seriam construídos em Mariana e Ouro Preto

Leonardo Augusto, Especial para O Estado

10 Novembro 2015 | 03h00

BELO HORIZONTE - O governo de Minas embargou nesta segunda-feira, 9, a mina de Germano, da Samarco, em Mariana, até que a empresa cumpra exigências de segurança feitas pelo Estado. Na quinta-feira, duas barragens da companhia, Fundão e Santarém, se romperam, inundando de lama distritos e cidades da região. Até a noite desta segunda, haviam sido confirmadas três mortes na tragédia. A empresa também desistiu de dois projetos de construção de barragens que poderiam ampliar a capacidade de armazenamento de rejeitos de minério de ferro na mesma região, conforme informações da Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais.

“É preciso fazer as correções necessárias para que o funcionamento da mina seja retomado”, afirmou o subsecretário de Estado de Regularização Ambiental, Geraldo Abreu. Não há prazo para que isso aconteça. Uma das medidas a serem adotadas pela empresa é o término do bombeamento do minério de ferro que se encontra dentro do minerioduto da empresa que liga Mariana ao Espírito Santo. O Complexo de Germano tem reservas estimadas em 400 milhões de toneladas de minério de ferro. São retiradas anualmente da mina cerca de 10 milhões de toneladas.

Suspensão. O embargo da licença aconteceu na sexta-feira, no mesmo dia em que o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador de Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais, anunciou que pediria o fechamento da mina. A promotoria do Estado abriu inquérito civil público para investigar a queda das duas barragens. Segundo Ferreira Pinto, existe a suspeita de irregularidades em obras que estariam sendo feitas nas barragens para ampliação da capacidade de armazenamento de rejeitos. Abreu ressaltou que a Samarco nega que tenha iniciado o chamado processo de alteamento.

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, Santarém estava com capacidade de armazenamento esgotada e Fundão se encontrava em seu limite máximo de guarda de rejeitos. A barragem de Germano, que, conforme os bombeiros, ainda corre o risco de ruir, também já atingiu o limite máximo de recebimento de rejeitos.

O prefeito de Mariana (MG), Duarte Júnior (PPS), que havia sido internado no domingo por estresse, teve alta nesta segunda e declarou ser contra a paralisação das atividades de mineração. “Mariana é altamente dependente da mineração. Sou a favor da suspensão das atividades por prazo determinado.” 

Segundo o prefeito, 80% da arrecadação local vem das atividades mineradoras. “Só o Fundo de Participação dos Municípios e a Compensação Financeira sobre Produtos Minerais (Cefem) rendem R$ 3,5 milhões por mês”, conta. “Sem ela, teremos de rever a folha de pagamento e fazer cortes.” No ano passado, a Samarco pagou R$ 31,1 milhões dos R$ 106 milhões arrecadados por Mariana.

Ouro Preto. As duas barragens propostas anteriormente pela Samarco seriam construídas em Mariana e no município vizinho de Ouro Preto, segundo o subsecretário de Regularização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Geraldo Abreu. As licenças prévias para as duas obras foram solicitadas, respectivamente, em 28 de agosto de 2014 e 16 de maio de 2012. Germano, Santarém e Fundão tinham, juntas, capacidade para aproximadamente 300 milhões de toneladas de rejeitos, segundo Abreu. As duas outras barragens, ainda conforme o subsecretário, comportariam cerca de 100 milhões.

A Samarco desistiu dos projetos das duas novas barragens por causa do grande número de cavernas na região. “A alegação foi que as áreas de armazenamento não poderiam ser usadas em sua totalidade”, afirma Abreu. Conforme a legislação, são intocáveis áreas em um raio de 250 metros no entorno das cavernas. Ao desistir dos projetos, a empresa optou por fazer a obra de alteamento (elevação da contenção para ganho em volume) de Fundão. O processo administrativo de obtenção das licenças para o projeto é o 15/84/100, de 2013, com previsão de conclusão em dois anos. A autorização foi dada em 30 de junho. / COLABORARAM VINICIUS NEDER e BRUNO RIBEIRO, ENVIADO ESPECIAL A MARIANA

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