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Estado interdita lixões irregulares em 4 cidades

Cetesb ainda analisa mais 29 áreas; Consema recebe pedido para reabertura do São João, interditado após queda de montanha de lixo

Por Diego Zanchetta
Atualização:

A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) deu início ontem ao fechamento de lixões municipais operados a céu aberto no Estado de São Paulo. Quatro cidades foram alvo da operação: Araras, no interior, Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, Mongaguá e Itanhaém, no litoral. A situação mais grave fica no município da região metropolitana, onde o aterro coloca em risco as águas subterrâneas da Bacia da Represa Guarapiranga, que abastece 3,8 milhões de moradores da capital. Após 14 multas em quatro anos, o terreno, no km 294 da Rodovia Régis Bittencourt, onde eram depositadas 80 toneladas diárias de resíduos, foi fechado por tempo indeterminado. No total, a prefeitura de Itapecerica da Serra foi multada em R$ 694.919,88. Segundo a Cetesb, o governo local informou estar providenciando nova área para a disposição do lixo da cidade. Procurada na tarde de ontem, a Assessoria de Imprensa do município, no entanto, não respondeu ao e-mail encaminhado pela reportagem. A Cetesb também analisa a situação de 29 lixões classificados como "críticos" em 2006 e que poderão ser interditados. "Esses são os quatro primeiros. Provavelmente haverá outros fechados nos próximos dias. Os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) não cumpridos vão resultar em interdições", afirmou o secretário estadual de Meio Ambiente, Francisco Graziano. "Além de má operação, como falta de coleta seletiva, existem lixões onde o chorume atinge mananciais. Esse tipo de depósito de resíduo será fechado." Em Araras, a situação do lixão piorou após o governo municipal transferir a gestão do espaço para uma cooperativa, segundo a Cetesb. Em Itanhaém, foram descumpridas as exigências de um TAC assinado com a administração municipal em 1999, o que resultou em R$ 134.024,16 em multas. Entre outros motivos, o lixão municipal de Mongaguá foi interditado pela inexistência de drenagem nas águas pluviais que passam na região no entorno do terreno. A prefeitura foi multada 12 vezes, em um total de R$ 313.868,00. ATERRO SÃO JOÃO Paralelamente ao fechamento de lixões, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) analisa um pedido da EcoUrbis para a volta do funcionamento parcial do Aterro São João, na zona leste de São Paulo. "Enquanto temos um novo aterro em processo de licenciamento, queremos usar um saldo de vida útil que sobrou, de 700 mil toneladas. Isso daria mais uns oito meses de operação, e apenas os resíduos da região leste voltariam a ser colocados no local", afirmou Ricardo Acar, presidente da EcoUrbis. O secretário estadual de Meio Ambiente acha difícil o Consema aprovar o pedido, que poderá ser colocado na pauta de votação no dia 18. O São João foi fechado em agosto do ano passado, após o desmoronamento de pilhas de lixo de até 150 metros, o equivalente a um prédio de 40 andares. Hoje, a EcoUrbis e a Loga, responsável pelo Aterro Bandeirantes, na zona norte, usam aterros particulares, como um em Caieiras, para destinar parte das 16 mil toneladas de lixo produzidas diariamente na capital. Maria Lúcia Ribeiro, coordenadora da Fundação SOS Mata Atlântica, considera que a reabertura do São João deve ser evitada. "Não acho a melhor opção ambiental. De qualquer forma, temos de ver o relatório de impacto ambiental do Consema", disse a coordenadora.

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