Estado promete divulgar todas as emendas de 2010 em uma semana

Segundo secretário da Casa Civil, dados serão publicados na internet; por ora, governo divulgou apenas restos a pagar

FERNANDO GALLO, O Estado de S.Paulo

19 Outubro 2011 | 03h02

O secretário-chefe da Casa Civil de São Paulo, Sidney Beraldo (PSDB), assegurou ontem que o Estado vai publicar na internet em uma semana as emendas parlamentares referentes ao ano de 2010. Até agora, o Palácio dos Bandeirantes deu publicidade apenas aos restos a pagar do ano passado, pagos em 2011 - quantia de R$ 26,1 milhões de um total oficial de R$ 188 milhões.

"Penso que, em mais uma semana, no máximo, nós vamos disponibilizar isso. (As de) 2010 pelo menos eu garanto que poderemos ter em mãos", disse, após audiência pública sobre o Plano Plurianual 2012-2015 na Assembleia Legislativa.

Segundo Beraldo, a demora ocorre porque nem todas as indicações viram convênios, e a Casa Civil tem de checar com as secretarias se os convênios foram efetivamente feitos e pagos. "Não posso me basear nessas indicações que eu tenho pela porta de entrada, tenho de avaliar a porta de saída, que é a secretaria fim."

Beraldo sustentou que de 30% a 40% das indicações não viram convênios, já que são rejeitados, segundo ele, por criteriosa análise do governo. "Existe um numero grande de indicações de repasses para entidades, mas somos muito rigorosos. Temos critérios claros. A entidade tem de ter mais de dois anos de serviços prestados, tem de ter o estatuto conforme manda a legislação."

O chefe da Casa Civil criticou a cobertura da imprensa sobre o caso da suposta venda de emendas. "Às vezes dá a impressão, ao ler os jornais, que o Estado não tem controle de nada, que a sociedade não controla. Controla sim!" Segundo ele, "a Secretaria de Planejamento tem teto, se o custo da obra ficar acima, o convênio não é efetivado".

Ontem, o promotor de Justiça Carlos Cardoso, que investiga as revelações do deputado Roque Barbiere (PTB), informou que vai solicitar à Secretaria da Fazenda a relação de emendas ao Orçamento desde 2007. Ele espera que o exame dos documentos indique se ocorreram irregularidades.

Em entrevista ao SPTV 2.ª Edição, da TV Globo, Barbiere disse ter sido procurado por ex-assessores da Casa dispostos a confirmar a existência do esquema. "Algumas pessoas vieram aqui voluntariamente e disseram: deputado, o senhor falou a verdade, eu trabalhei com fulano de tal e vou lá depor", afirmou. Segundo Barbiere, essas pessoas teriam visto pacotes de dinheiro serem entregues nos gabinetes de deputados.

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