Estados planejam ampliar número de salas de aula nas prisões

SÃO PAULO - O estadão.com.br perguntou aos Estados a situação da oferta de ensino nos presídios e confrontou suas respostas com os números do levantamento do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.

Bruno Lupion e Ricardo Chapola, do estadão.com.br,

29 Agosto 2011 | 02h40

São Paulo. A Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" de Amparo ao Preso (Funap), responsável por auxiliar o governo do Estado a levar o ensino formal aos presídios de São Paulo, informou que o cenário deve melhorar nos próximos anos, com o aumento do número de presos que recebem educação no presídio. A diretora do órgão, Lúcia Casali de Oliveira, disse que os presos, muitas vezes, preferem o lazer e as visitas ao estudo, e atribuiu o baixo número de encarcerados que estudam ao pouco interesse dos presos. "O Estado não obriga nenhum detento a estudar", pontuou.

Amazonas. A Secretaria de Justiça do Amazonas informou que nove professores atuam no sistema prisional, contratados pela Secretaria da Educação. Ainda segundo a secretaria, outros 14 professores estão em processo seletivo para atuar no sistema prisional. O número ainda é baixo, segundo a secretaria, pois o governo tem "dificuldade para sensibilizar os profissionais a atuarem dentro do sistema penitenciário". O levantamento mostrou que sistema carcerário do Estado contava com apenas um professor.

Ceará. A Secretaria da Justiça do Ceará informou que existem atualmente 97 professores nas unidades penitenciárias cearenses. Eles são selecionados pela Secretaria da Educação do Estado, responsável pela educação nos presídios. Além disso, a secretaria disse que 118 professores estão matriculados em um curso de especialização para atuar dentro dos presídios e, em breve, começarão a lecionar nas prisões. Em dezembro de 2010, o Estado informou ao Depen que não tinha professores no setor penitenciário.

Espírito Santo. Em esclarecimentos aos dados levantados pela pesquisa, a Secretaria de Justiça do Estado informou que sua meta é chegar aos 3 mil presos em salas de aula até o fim de 2011. Atualmente, de acordo com a secretaria, existem 2482 detentos estudando - quase 20% da população carcerária do Espírito Santo. As aulas são ministradas por 150 professores da Secretaria da Educação que atuam no sistema penitenciário.

Minas Gerais. A Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais informou ter um orçamento de R$ 12,5 milhões para a construção de 80 escolas em prisões e mais R$ 2,5 milhões em salas de ensino a distância.

Mato Grosso do Sul. Segundo a Agência Estadual de Administração Penitenciária do Mato Grosso do Sul, o Estado conta com 69 professores contratados, distribuídos nas escolas dos presídios, mais sete coordenadores pedagógicos, seis servidores administrativos, uma diretora e uma diretora-adjunta. Segundo o levantamento, em dezembro de 2010 não havia professores atuando no setor penitenciário de Mato Grosso do Sul.

Paraíba. O secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, Harrison Targino, disse que há aproximadamente 2000 presos estudando no Estado.

Pernambuco. O governo do Estado projeta a erradicação do analfabetismo nas prisões de Pernambuco em quatro anos e divulgou um orçamento de R$ 4 milhões para investir no setor. Segundo o gerente de Educação, Edinaldo Pereira, o corpo docente é constituído por professores concursados, terceirizados e também de monitores.

Rio Grande do Sul. A Secretaria de Segurança Pública do Estado informou que possui 167 professores atuando em 40 estabelecimentos prisionais. Desses, 95% são da alçada da Secretaria Estadual de Educação, e o restante, das Secretarias Municipais de Educação. Segundo a pesquisa, o setor penitenciário do Estado não tinha nenhum professor atuando no sistema penitenciário do Estado em dezembro de 2010.

Santa Catarina. Na pesquisa realizada pelo Instituto Luiz Flávio Gomes, o Estado aparece como não tendo nenhum professor atuando no setor penitenciário. Entretanto, a Secretaria de Justiça informou que há destacados 61 professores para o sistema prisional do Estado, vinculados à Secretaria Estadual de Educação e ligados também ao Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). De acordo com a Secretaria de Justiça de Santa Catarina, os professores são servidores públicos ou Admitidos em Caráter Temporário (ACT's).

Sergipe. Além de alegar a existência de professores em todas as suas unidades prisionais, a Secretaria de Justiça de Sergipe atribui a dificuldade de ampliar o número de presos que estudam ao grande número de detentos em condição de prisão provisória - cerca de 70% da população carcerária. O levantamento mostrava que o setor penitenciário não contava com nenhum professor em dezembro de 2010.

Tocantins. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Tocantins informou ter inaugurado neste ano os departamentos especificamente responsáveis pelo planejamento e aplicação de políticas para o setor penitenciário.

As secretarias competentes dos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Roraima não se manifestaram.

Texto atualizado às 18h15 do dia 31/08/2011 para acréscimo de informação

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