Estados são 'reprovados' no quesito transparência

Ranking do site Contas Abertas indica governo federal na frente, seguido por São Paulo, Pernambuco e Rio Grande do Sul, mas nota média é 4,98

Marta Salomon / Brasília, O Estado de S.Paulo

15 de julho de 2010 | 00h00

Um mês e meio depois da entrada em vigor da exigência de detalharem o destino do dinheiro público na internet, os Estados exibiram média inferior a 5 na primeira edição do Índice da Transparência, divulgado ontem. O ranking das melhores notas é liderado pelo governo federal e pelos Estados de São Paulo, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

"Se a transparência fosse um aluno, ela não teria passado de ano", comentou o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, mentor do novo indicador de transparência, que avalia não apenas a divulgação de dados da execução orçamentária como a atualização das informações e a facilidade de acesso dos cidadãos a detalhes dos gastos públicos. A média geral foi de 4,98.

Desde 28 de maio, a União, os Estados e municípios com mais de 100 mil habitantes são obrigados a lançar informações sobre os gastos públicos na internet. A lei prevê o corte de transferências voluntárias de verbas da União em caso de descumprimento da exigência.

Em agosto será divulgado o Índice de Transparência das capitais de Estados e, em outubro, saem as notas dos demais municípios mais populosos. A ideia do índice é estimular a competição entre Estados e municípios por maior transparência.

O índice é composto com 110 itens que avaliam o conteúdo das informações lançadas nos endereços eletrônicos, a frequência da atualização dos dados e os formatos de consultas.

Na primeira avaliação dos sites dos Estados, São Paulo foi o melhor classificado, com nota pouco inferior a 7 (6,96), na frente de Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Minas Gerais . Os cinco Estados mais mal avaliados foram Piauí, Roraima, Rio Grande do Norte, Bahia e Acre.

Salário. O portal do governo federal teve a melhor nota: 7,56. Todos os governadores foram informados previamente da metodologia do ranking e alguns, como São Paulo, aperfeiçoaram seus sites antes da avaliação. Em discurso, o governador Alberto Goldman (SP) contou ter orientado o secretário de Fazenda a buscar a melhor performance, mas sem tomar a liderança da transparência da União. "Vamos baixar a bola, não se atreva a passar o governo federal", brincou.

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