Estatais deixam de gastar R$ 18 bi em 2010

De R$ 102,1 bi orçados, empresas do governo federal usaram 82,4%, mas há casos de menos de 10% de execução

Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

06 de fevereiro de 2011 | 00h00

O governo sofre para conseguir cortar entre R$ 40 bilhões e R$ 50 bilhões do Orçamento de 2011, mas números divulgados na sexta-feira mostram que nem todo o dinheiro disponibilizado é gasto. Em 2010, as empresas estatais deixaram sobrar R$ 17,9 bilhões em investimentos, segundo balanço publicado no Diário Oficial. De um total de R$ 102,1 bilhões em obras, projetos e serviços programados, as empresas federais gastaram R$ 84,2 bilhões, ou 82,4% do total.

O índice de realização mais baixo é da Telebrás, que conseguiu aplicar 1,2% dos R$ 316,9 milhões disponíveis. O programa de inclusão digital, sob responsabilidade da estatal, não investiu nenhum centavo dos R$ 300 milhões a ele destinados, segundo os dados publicados pelo Ministério do Planejamento.

"A explicação é singela", disse o presidente da Telebrás, Rogério Santanna. "Esses R$ 300 milhões só foram autorizados no dia 28 de dezembro, então eu estava de mãos amarradas. Não podia gastar, senão ia preso."

Santanna explicou que o governo encaminhou ao Congresso, em meados de 2010, um pedido de autorização de recursos para implementar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). "Esse projeto de lei foi sabotado pela oposição o tempo todo", disse. O dinheiro só foi liberado pela Medida Provisória 515, publicada em 28 de dezembro. "Foi no apagar das luzes", disse.

Outra estatal que não conseguiu gastar nem 10% do que lhe foi destinado é a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás). Ela foi criada em 2004 para produzir medicamentos derivados de sangue usados por pessoas que têm problemas de coagulação, mas a fábrica só começou a ser construída em junho de 2010. Dos R$ 228,2 milhões orçados, só gastou R$ 17,2 milhões (7,6%). No principal programa sob sua responsabilidade, o de segurança transfusional e qualidade de sangue e hemoderivados, que tinha disponíveis R$ 221,7 milhões, foram aplicados R$ 13,8 milhões.

Minas e Energia. Desempenho fraco foi detectado também na Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que podia usar R$ 8,15 milhões, mas gastou R$ 1,16 milhão (14,3%). A Termoceará Ltda. investiu 12,3% do previsto e a Termomacaé, 21,9%. A Ativos S.A., estatal criada para recuperar créditos no mercado financeiro, realizou 1,8% dos investimentos programados.

Do total de investimentos a cargo das estatais em 2010, 93,4% estão concentrados no Ministério de Minas e Energia, que tem sob sua responsabilidade a Petrobrás e a Eletrobrás. Mesmo nessa pasta, os gastos não atingiram o total autorizado. Foram realizados 83,9% do previsto. Os programas para distribuição de petróleo e derivados, por exemplo, aplicaram 99,6% do previsto. No refino de petróleo, a realização atingiu 84,8%.

Houve, ainda, gastos que ultrapassaram o valor autorizado no Orçamento. É o caso, por exemplo, da criação do sistema de água potável no Porto de Santos, a cargo da Companhia de Docas do Estado de São Paulo (Codesp), ou dos gastos com equipamentos de informática do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

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