Estatal alega atraso em concorrência pública

Por meio de sua assessoria, a Petrobrás informou que recorreu à Manchester Serviços Ltda. porque era um "caso de emergência", pois o processo licitatório referente aos serviços prestados por ela ainda não foi concluído.

Leandro Colon, O Estado de S.Paulo

03 Julho 2011 | 00h00

A Petrobrás alegou que, também por esse motivo, os prazos dos contratos com a empresa do senador Eunício Oliveira têm sido curtos. "Os contratos têm prazos curtos porque estimava-se concluir a nova licitação em curto espaço de tempo, o que não ocorreu. Os valores variam de acordo com o prazo", disse.

A empresa Manchester, segundo a Petrobrás, já prestava serviços obtidos por meio de uma concorrência. "Em decorrência de problemas em processo licitatório, foi necessário contratar a empresa Manchester, prestadora de serviço que havia vencido a licitação anterior, até que fosse concluído o novo processo licitatório."

Para justificar a contratação sem licitação, a estatal baseia-se no decreto 2.745, que trata de suas contratações. "A licitação poderá ser dispensada nos casos de emergência, quando caracterizada a urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens."

Sobre o contrato de R$ 21,9 milhões, a estatal respondeu: "O contrato de maior valor ocorreu quando houve necessidade de realizar diligências com as empresas proponentes da nova licitação". Questionada sobre quantos contratos fechou com a Manchester antes de 2010, a estatal recusou-se a informar. Disse apenas que "a empresa Manchester é fornecedora da Petrobrás há muitos anos, tendo participado de diversos processos licitatórios".

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