''Estelionato eleitoral'' cassa prefeito e vice

Reeleitos em Mangaratiba, no Rio, haviam prometido aumento a funcionalismo, mas revogaram medida duas semanas após pleito

Alfredo Junqueira, O Estado de S.Paulo

05 de fevereiro de 2011 | 00h00

Reeleitos prefeito e vice de Mangaratiba em 2008, Aarão de Moura Brito Neto (PMDB) e o vice Marcelo Tenório da Cruz perderam os mandatos em julho de 2010, após a Justiça Eleitoral concluir que os dois se beneficiaram de uma fraude. A dupla foi acusada de "estelionato eleitoral" ao conceder aumento salarial aos 1.450 servidores municipais três meses antes do pleito e revogar a medida após a eleição. Amanhã, 25 mil eleitores vão escolher novos administradores.

"O mais interessante é que este mesmo projeto seria rechaçado por Aarão de Moura Brito Neto apenas 15 dias após sua recondução à Chefia do Executivo local, em manobra que empresta novas matizes ao já repleto acervo de estelionatos eleitorais tão comuns nestes trópicos", destacou o juiz relator do caso no TRE-RJ, Luiz Márcio Pereira.

Importante destino turístico no litoral sul do Rio, Mangaratiba é conhecida por suas praias e condomínios e mansões de luxo.

Em 7 abril de 2008, último dia permitido pela lei eleitoral para a revisão salarial de servidores, Aarão enviou projeto à Câmara Municipal reestruturando cargos e salários do funcionalismo. O piso foi reajustado de R$ 424,40 para R$ 600,00 (41,4% ).

De acordo com o TRE-RJ, jornais de circulação local fizeram ampla divulgação da medida, ressaltando que os servidores não recebiam reajuste havia 12 anos. Duas semanas após ser reeleito, o então prefeito enviou projeto revogando o plano de reestruturação e o aumento. Aarão negou as irregularidades, mas a Justiça Eleitoral recusou seus recursos.

Os candidatos ao novo pleito são: José Luiz do Posto (PMDB), Evandro Capixaba (PR), e Ruy Tavares Quintanilha (PV).

A eleição suplementar em Mangaratiba é um das 11 previstas neste ano. Em 2010, foram 48 eleições extras, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Amanhã, vão ocorrer outros três pleitos. Em Conceição do Mato Dentro (MG), o prefeito reeleito Breno José de Araújo Costa teve o registro de candidatura cassado por rejeição de contas. Em Dourados (MS), o prefeito Ari Artuzi e seu vice renunciaram depois de ficarem 93 dias presos, acusados de corrupção e formação de quadrilha. E em Valença (RJ), o ex-prefeito Vicente Guedes foi cassado depois de ser considerado inelegível. Ele havia sido prefeito, por dois mandatos seguidos, de Rio das Flores.

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