WERTHER SANTANA/ESTADÃO
WERTHER SANTANA/ESTADÃO

Estragos causados pelas chuvas em Minas levam a fechamento de tribunais, parques e zoológico

Judiciário suspende serviços nesta quinta e prefeitura fecha equipamentos para manutenção. Comércio terá perdão do IPTU e crédito facilitado para recuperação

Leonardo Augusto e Pablo Pereira, O Estado de S.Paulo

30 de janeiro de 2020 | 05h00

BELO HORIZONTE - Os estragos causados pelas chuvas em Minas, que deixaram 55 mortos e 44 mil desalojados no Estado, continuarão a ser sentidos nos próximos dias. Os efeitos serão sentidos no funcionamento dos tribunais, que informou que não terá expediente nas cidades onde foi decretada emergência, e também no acesso a parques e equipamentos culturais de Belo Horizonte. A prefeitura informou que até o domingo, 2, locais como o Jardim Zoológico estarão fechados preventivamente. 

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) anunciou nesta quarta-feira, 29, a paralisação do Poder Judiciário no Estado. A paralisação, segundo o TJ-MG, "levou em conta a série de informações colhidas nas várias unidades judiciárias sobre as dificuldades de acesso ao PJe (processo judicial eletrônico) e a outros sistemas, em virtude de falhas dos provedores de internet e de acesso aos prédios para advogados, servidores e magistrados". 

O expediente foi encerrado às 14h desta quarta-feira em todo o Estado. Nesta quinta-feira, 30, "o expediente administrativo e os prazos processuais estarão suspensos apenas em Belo Horizonte e nas comarcas em que foi decretado o estado de emergência ou de calamidade pública, exceto na 1ª Vara Criminal da capital e na Vara Agrária, pelas suas especificidades e por haver atos processuais inadiáveis já programados". 

Defesa Civil de Minas Gerais informou nesta quarta-feira, 29, que o número de mortos pelas chuvas que atingiu o Estado chegou a 55. Os óbitos aconteceram em 19 cidades e a maior parte (42) foi vítima de soterramentos, desmoronamentos ou desabamentos. Segundo o balanço do órgão, há 44.929 pessoas desalojadas e 8.259 pessoas desabrigadas em Minas. As chuvas deixaram ainda 65 pessoas feridas e uma pessoa é considerada desaparecida. As chuvas fizeram com que o Estado decretasse situação de emergência em 101 cidades; em cinco cidades, está vigente um estado de calamidade pública. 

As restrições de acesso também afetarão todos os parques municipais de Belo Horizonte e as unidades da Zoobotânica (Jardim Zoológico, Aquário do Rio São Francisco e Jardim Botânico), segundo informou a prefeitura. O fechamento servirá para realização de serviços de manutenção e vistorias. Ficarão fechados também a Casa do Baile (Pampulha), o Centro de Referência da Cultura Popular – CRCP (Parque Lagoa do Nado) e o Centro Cultural Vila Marçola (Aglomerado da Serra). "Em caso de continuidade da chuva, as interdições nos parques e equipamentos culturais poderão ser prorrogadas", declarou a gestão municipal.

Comércio terá perdão do IPTU e crédito facilitado para recuperação

Os comerciantes de Belo Horizonte com prejuízos causados pelos temporais que assolam a capital mineira poderão solicitar o perdão de IPTU. De acordo com dirigentes lojistas, ainda não há um levantamento do total dos prejuízos, cálculo que deve ser feito até o final da semana. Segundo o presidente do CDL, Marcelo de Souza e Silva, já há compromisso do governo do Minas Gerais e da prefeitura de Belo Horizonte sobre ajuda para os comerciantes afetados com perdão do IPTU e adiamento do pagamento do ICMS.

Mais cedo, no começo da tarde, nota do CDL de BH informou que “a entidade entrou em contato com a Prefeitura de Belo Horizonte para verificar a possibilidade do perdão dos débitos, que já divulgou os procedimentos para que os donos e locatários de imóveis consigam a isenção”.

À tarde, o presidente do CDL disse ao Estado que “um dos complicadores neste momento é que muitos comerciantes são contribuintes do Simples”, que é conjugado com União, mas isso também está sendo debatido para se chegar a uma posição para ajudar as pessoas nesse momento de dificuldades.

Ele afirmou ainda que é cedo para uma avaliação do total dos prejuízos na cidade. “Muita gente está tentando recuperar objetos e lojas”, disse. “Mas já conversei com o governador Romeu Zema, com secretários, que prometem medidas para ajudar”, ponderou.

De acordo com o presidente do CDL, um dos principais pontos a serem observados é que a chuva danificou as vias públicas da cidade e isso deve provocar redução na atividade, impactando nas vendas. Ele lembrou que 72% do PIB de Belo Horizonte é produzido pelo comércio e serviços e que o impacto das chuvas deve afetar o desempenho.

Marcelo de Souza e Silva afirmou ainda que Banco do Brasil, Caixa e Banco de Desenvolvimento de MG já estão preparados para atender os comerciantes que tiveram prejuízos com linhas de crédito diferenciadas de juro e prazos especiais.

Chuva destruiu tudo, diz empresário

O empresário Marcelo Leão, dono do restaurante L’Entrecôte, no bairro de Lourdes, região sul da capital mineira, disse ter perdido tudo no estabelecimento. No meio da lama, contou que trabalhava no local, na noite de anteontem, quando em cerca de 20 minutos, a água subiu e arrebentou a porta. “Atingiu até a cozinha e destruiu tudo.”

Ele recorda que clientes tiveram de subir nas mesas e uma moça foi para cima de um freezer para fugir da água. Ao lado do restaurante, uma agência bancária também foi destruída. O bairro é o mesmo onde mora o prefeito Alexandre Kalil. 

Segundo outro lojista da região, Ricardo Antunes, “o sistema de previsão de chuvas falhou”. O engenheiro, que tem loja no bairro há 24 anos, lembrou que era esperada chuva forte, mas em outro local. “E caiu aqui.”

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