Estudo mostra queda no endividamento médio das cidades

BRASÍLIA

Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

18 de maio de 2010 | 00h00

Entre 2002 e 2008, o endividamento médio dos municípios brasileiros diminuiu de 8,04% para 0,81% da Receita Corrente Líquida (RCL), aponta estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Divulgado ontem, o levantamento foi elaborado para calcular a edição de 2008 do Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS) dos municípios brasileiros, espécie de IDH mais amplo que avalia 16 indicadores.

O estudo mostra que o panorama municipal melhorou, saindo de uma situação de insuficiência de caixa (mais restos a pagar do que disponibilidade orçamentária) em 2002 para um cenário de sobra de caixa a partir de 2004.

"Estamos cumprindo o nosso papel, minha preocupação é com a União, que não tem limite de endividamento", disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. "A Grécia estourou porque não tinha limite fiscal. E o Brasil também não tem. Será que o Brasil não poderá ser uma Grécia?"

A CNM observa que, mesmo 2008 tendo sido ano eleitoral, os gestores cumpriram o mandato deixando sobra de caixa de 6,4% da RCL. Para a confederação, os números evidenciam que os prefeitos aperfeiçoaram a gestão de recursos dos municípios que, por sua vez, têm melhorado a arrecadação própria nos últimos anos. "Os municípios hoje são o braço executor de todas as políticas públicas do governo federal", afirmou Ziulkoski.

De forma geral, os municípios gaúchos se destacam nos indicadores fiscais ? endividamento, suficiência de caixa, gasto de pessoal, superávit primário, custeio da máquina, investimento, custo do Legislativo e custo per capita do Legislativo ?, enquanto os paulistas se sobressaem nos quesitos sociais: gastos com educação, matrículas, professores com nível universitário, evasão escolar, gasto em saúde, cobertura vacinal, mortalidade infantil e média anual de consultas médicas.

Ajuste fiscal. Entre os 15 municípios com melhores indicadores fiscais, 9 são do Rio Grande do Sul. No top 15 dos indicadores sociais, 11 são municípios paulistas. São José do Hortêncio (RS) foi o município com o maior IRFS: 0,658 (a escala vai de 0 a 1 e quanto maior o número, melhor a avaliação).

No ranking das capitais, Campo Grande lidera com IRFS de 0,558, seguido por Teresina (0,550), Boa Vista (0,538) e Porto Alegre (0,534). São Paulo aparece em sétimo lugar, com 0,508. Em 2002, o índice paulistano era de 0,480.

O levantamento mostra ainda que os gastos municipais com pessoal se estabilizaram ao longo dos últimos anos. Em 2006, a parcela da RCL dedicada à área de pessoal foi de 45,78%, contra 44,60% em 2007 e 45,66% em 2008. O custo per capita do Legislativo caiu de R$ 51,56 para R$ 48,54, entre 2007 e 2008. Já a cobertura vacinal foi de 82,62%.

Amanhã, a confederação deve sabatinar os presidenciáveis José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV).

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