TERESINA - Os quatro menores acusados de participar de um estupro coletivo em Castelo do Piauí foram condenados a 24 anos de internação. O juiz Leonardo Brasileiro, da Comarca de Castelo, disse que na decisão levou em consideração a jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que entende que em casos de mais de um ato infracional somam-se os períodos de internação. Os adolescentes ainda podem recorrer.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os jovens podem ser apreendidos por até três anos. Como cada um dos quatro jovens, com idades entre 15 e 17 anos, cometeram oito atos infracionais (quatro estupros, três tentativas de homicídios e um homicídio), o juiz decidiu aplicar a pena máxima de três anos para cada um dos crimes, totalizando os 24 anos de internação. O ECA, porém, determina que, ao completar 21 anos, os adolescentes são libertados automaticamente.
“O estatuto precisa ser reformulado. Não é que falte punição, entendo que a lei é branda e precisa ter mais rigor. O menor que comete o crime de estupro é punido com até três anos de internação e outro que comete dez atos infracionais comparados ao estupro, roubo, também é imputado somente com os três anos. Isso fere o princípio da proporcionalidade e, por isso, considerei a jurisprudência do STJ”, disse o magistrado.
Um relatório deverá ser encaminhado para o juiz a cada seis meses, informando a situação dos adolescentes durante a internação.
No Centro Educacional Masculino (CEM), onde cumprirão medidas de ressocialização, os menores terão aulas e participarão de atividades de ressocialização. O juiz, no entanto, afirmou que não acredita na recuperação dos jovens, por causa do histórico que eles têm.
Barbárie. O crime aconteceu em 27 de maio. Quatro adolescentes que realizavam um trabalho escolar foram dominadas, amarradas, estupradas e jogadas de um morro de cerca de 10 metros de altura nos arredores de Castelo do Piauí, a 190 quilômetros de Teresina.
Uma das meninas, a estudante Danielly Rodrigues, de 17 anos, morreu em consequência do espancamento. Ela havia sobrevivido à queda, mas um dos menores tentou matá-la com pedradas na cabeça, o que causou afundamento da face.
O homem identificado como Adão José de Sousa, de 40 anos, é acusado de comandar os menores durante o crime. O processo contra ele tramita em separado. Ele está detido na Penitenciária de Altos, onde aguarda julgamento.
Sousa ainda é acusado de assaltar um posto de combustível em Castelo três dias antes dos estupros. Ele já cumpriu pena por homicídio e tráfico de drogas em São Paulo, onde ficou preso durante 15 anos.
De acordo com o Ministério Público, ele pode ser condenado a até 150 anos de prisão.
