EUA fazem hoje campanha pela volta do garoto S.

Para a AGU, Brasil poderá sofrer retaliação em casos semelhantes

Alexandre Rodrigues, O Estadao de S.Paulo

16 de junho de 2009 | 00h00

Apoiadores da campanha que David Goldman, o pai americano do menino S., faz nos Estados Unidos para repatriar o filho prometem realizar hoje mobilização pela causa em pelo menos seis cidades americanas. Por meio da internet, eles estão convidando simpatizantes da causa para se reunirem em vigílias. Às 20 horas (horário local), grupos com velas acesas farão uma corrente em solidariedade a Goldman em Red Bank (New Jersey), Nova York, Boston, Chicago, São Francisco e Washington.Os organizadores pedem ainda que os que não puderem participar das vigílias acendam velas em suas casas. A mobilização em torno do caso a partir de uma página na internet (bringseanhome.org) já levou autoridades americanas como a secretária de Estado, Hillary Clinton, e até o presidente Barack Obama a pressionar o Brasil para uma solução favorável a Goldman. O movimento também recomenda que eleitores pressionem congressistas para aprovar retaliações comerciais ao Brasil até a solução do caso. Eles cobram a aplicação da Convenção de Haia de 1980, que prevê o retorno imediato de crianças levadas a outros países sem a permissão de um dos pais.De acordo com os organizadores da campanha, o objetivo do protesto é também chamar a atenção para os casos de outras 66 crianças americanas que estariam retidas no Brasil em situação semelhante à de S., de 9 anos. O menino foi trazido para o Brasil pela mãe brasileira em 2004 sem a permissão de Goldman. No Rio, ela se casou novamente, mas, no ano passado, morreu no parto da segunda filha. O padrasto, João Paulo Lins e Silva, então reivindicou a guarda do menino.Segundo o advogado Sérgio de Matos Brito, do Departamento Internacional da Advocacia Geral da União (AGU), há atualmente 41 ações judiciais discutindo a aplicação da Convenção de Haia no Brasil. Ele também informou que nos últimos anos foram repatriadas 22 crianças retiradas do Brasil ilegalmente. Sete delas vieram dos EUA.Para a AGU, o Brasil pode sofrer retaliações em processos de crianças brasileiras no exterior se não devolver S. aos EUA. "A convenção é clara: o juiz competente para as questões de guarda é o do lugar de onde a criança foi retirada. E aí está o problema: o juiz brasileiro tem a tendência de tentar julgar as questões de direito de família também, que estão fora de sua competência, prolongando desnecessariamente a instrução", constata Brito.Embora a permanência de S. no Brasil já tenha sido defendida em pequena passeata no Rio, a família brasileira vê com reservas os movimentos de Goldman para atrair a mídia. Parentes se queixaram de o americano forçar fotos com o filho nas visitas e viajar ao Brasil na companhia de produtores da rede de TV americana NBC. Goldman reclama que não pode ficar a sós com o filho.Ontem, o advogado de Goldman, Ricardo Zamariola, entregou ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, no Rio, a defesa de seu cliente para o julgamento do mandado de segurança ajuizado no mesmo dia da liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a sentença da 16º Vara Federal do Rio que havia determinado a volta do menino aos Estados Unidos em 48 horas. Ainda faltam os argumentos do advogado do padrasto e do Ministério Público Federal.Com a cassação da liminar do STF na semana passada, ficou valendo a liminar do mandado de segurança, que apenas suspendeu o prazo da sentença e deu aos advogados do padrasto o direito de recurso. O desembargador Fernando Marques, da 5º turma do TRF, ainda terá de apreciar a ação cautelar que pede a suspensão da sentença durante o recurso de apelação. A expectativa de advogados consultados pelo Estado é de que esse caminho deve levar cerca de três meses.

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