Ex-chefe do Psiu diz que igreja foi beneficiada

Templo havia sido fechado no dia 23; coronel levou o caso ao MPE

Roberto Fonseca e Fabio Leite, O Estadao de S.Paulo

05 de maio de 2009 | 00h00

Oficial da reserva da Polícia Militar, o tenente-coronel Fernando Coscioni deixou o comando do Programa de Silêncio Urbano (Psiu) acusando o supervisor-geral de uso e ocupação do solo da Secretaria de Coordenação de Subprefeituras, Clayton Claro da Costa, de beneficiar um templo da Assembleia de Deus, que havia sido fechado no dia 23 de abril por barulho além do limite permitido. "Por iniciativa própria ou a mando ou pedido de alguém, em total desobediência a legislação vigente, (Costa) deferiu termo de reabertura para o funcionamento da igreja em 24 de abril", escreveu Cosconi em e-mail ao Jornal da Tarde. A secretaria nega interferência política e diz que a troca de Coscioni "faz parte da rotina" da pasta (mais informações nesta página). A igreja não se manifestou.Antes de sair, Coscioni enviou o caso à Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público. O promotor José Eduardo Ismael Lutti instaurou processo e enviou os dados ao Departamento de Procedimentos Disciplinares (Proced) da Prefeitura, para investigar eventuais desvios de conduta de servidores públicos. De acordo com o policial, que tem 31 anos de corporação, ele não tinha alternativa. "Ou pedia exoneração ou seria exonerado. Ninguém me disse o motivo pelo qual estaria saindo", afirmou. "Desde que assumi (em janeiro), nunca cedi a interferências ou pedidos políticos." Coscioni alegou que a fiscalização da Assembleia de Deus foi motivada por 22 denúncias ao telefone 156 da Prefeitura. O local, afirma, já havia sido multado em 2007 por emissão irregular de ruídos e não tem alvará de funcionamento. Como a igreja não teria cumprido as exigências da Prefeitura para adequação da emissão de ruídos, Coscioni diz que o local foi lacrado pela gestão. Posteriormente, foi registrado um boletim de ocorrência (BO) no 2º DP (Bom Retiro) por violação do fechamento do imóvel.No dia seguinte, o ex-diretor do Psiu afirmou que pessoas ligadas à igreja foram diretamente à secretaria. A reabertura, afirma Coscioni, ocorreu "sem que o responsável apresentasse quaisquer documentos exigidos por lei e portaria". "O termo (de liberação)só poderia ter sido emitido pela Divisão Técnica do Psiu, após análise de toda a documentação e correção das irregularidades apontadas."LIBERAÇÃONo dia 28, o Diário Oficial da Cidade trouxe, nos despachos da Supervisão-Geral de Uso e Ocupação do Solo, chefiada por Costa, a aprovação do pedido de reabertura da igreja. O texto informa que a igreja "apresentou documentação exigida" e se comprometeu a "cumprir o estabelecido pela legislação aplicável".Uma das maiores igrejas evangélicas, a Assembleia de Deus é alvo frequente do assédio de candidatos durante o período eleitoral. Na disputa à Prefeitura em 2008, os principais candidatos na capital buscaram apoio da igreja. Na Câmara Municipal, ela tem como representantes os vereadores Carlos Apolinário e Marta Costa, ambos do DEM, mesmo partido do prefeito Gilberto Kassab.

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