Ex-deputado discute no STF cláusula de barreira

ALAGOAS

, O Estado de S.Paulo

02 de setembro de 2010 | 00h00

O ex-deputado João Caldas da Silva (PMN-AL), impedido de cumprir novo mandado a partir de 2007 porque a coligação pela qual disputou as eleições de 2006 não alcançou quociente eleitoral para ter assento na Câmara, entrou com ação no STF pleiteando o direito de assumir o mandato. Na ação, João Caldas alega que a cláusula de barreira viola a Constituição, que estabelece voto direito e secreto "com valor igual para todos" bem como o pluralismo político como fundamentos da República.

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