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Ex-diretor de presídio obtém habeas-corpus

Por Agencia Estado
Atualização:

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais concedeu no final da tarde desta quinta-feira habbeas-corpus ao major reformado Ednardo Gomes de Souza, diretor de Segurança da Penitenciária José Maria Alkimin, que havia sido afastado do cargo e preso na noite de ontem acusado de facilitar fuga de presos, falsificação de documentos, falsidade ideológica e prevaricação. O diretor havia sido detido por descumprir a determinação judicial que determinou o seu afastamento do cargo na última segunda-feira, com base em uma ação cautelar, proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) e acatada pela Vara Cível de Ribeirão das Neves - cidade da região metropolitana de Belo Horizonte, onde se localiza a penitenciária. A Secretaria de Estado da Justiça e Direitos Humanos vai recorrer da decisão. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, uma sindicância interna não constatou o envolvimento do diretor com as irregularidades apontadas pelos promotores que trabalharam no caso. O habbeas-corpus foi expedido pela desembargadora Jane Silva, da 3ª Câmara criminal do TJ. Antes de ser conduzido à 2ª Companhia da Polícia Militar de Ribeirão das Neves, Ednardo Gomes admitiu que autorizava, de maneira irregular, a saída de presos da penitenciária, para que eles fizessem saques bancários e visitassem parentes em hospitais sem obedecer as normas de seguranças exigidas, conforme concluiu o Ministério Público. Na ação do MPE também foram denunciados criminalmente os agentes Marco Túlio de Souza Cruz e César Pereira Silva. O primeiro já foi afastado de suas funções em julho último e responde a um processo administrativo e inquérito policial sobre a fuga de dois detentos da penitenciária ocorrido no dia 02 de julho. A penitenciária José Maria Alkimim - antiga penitenciária agrícola de Neves - possui 509 presos em regime fechado e 196 em semi-aberto. A capacidade é de 800 presos. Inaugurada em 1937, o presídio possui 240 funcionários. Na terça-feira, um dia depois de a Justiça de Minas conceder liminar determinando o afastamento do diretor de segurança, a Polícia Militar descobriu o início de escavação de um túnel em uma cela de regime fechado do presídio.

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