Ex-funcionário livre de denúncia sobre licitação em cemitério

O Tribunal de Justiça concedeu, hoje, habeas corpus por unanimidade ao ex-superintendente do Serviço Funerário da Capital, José Blota Neto e mandou arquivar o processo sobre a denominada ? Máfia dos Cemitérios?, que tramitava na 14ª Vara Criminal da Capital. O TJ entendeu que a denúncia oferecida pelo Ministério Público em outubro último é inepta, pois nem a autoria e nem a existência de crime está comprovada nos autos. Em decorrência estendeu o benefício do habeas corpus aos demais acusados: Ignazio Gandolfo, Paulo Américo Garcia e Carlos Cesar de Lima. Eles respondiam por crime de formação de quadrilha e violação da lei das licitações. O Ministério Público sustentava que os denunciados, no período de l996 a 98, realizaram obras no cemitério São Luiz, na rua Antonio Sena, superfaturadas e sem licitação, associados em quadrilha. Contrataram uma única empresa por R$ 5,709 milhões o que correspondeu a 34,43% do orçamento do serviço funerário. O advogado Oswaldo Ianni desmoralizou a acusação provando que Blota Neto assumiu o serviço funerário em 30 de março de l999. Assim, não pode ser responsabilizado por fatos ocorridos entre l996 e 98.

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