FLAVIO TAVARES/JORNAL HOJE EM DIA
FLAVIO TAVARES/JORNAL HOJE EM DIA

Ex-goleiro Bruno deixa a prisão após habeas corpus do STF

Ele deixou a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, onde cumpria pena de 22 anos e três meses de prisão pela morte de Eliza Samúdio

Leonardo Augusto e Gustavo Lopes, O Estado de S. Paulo

24 Fevereiro 2017 | 20h00
Atualizado 24 Fevereiro 2017 | 21h23

BELO HORIZONTE - O goleiro Bruno Fernandes, de 32 anos, ex-jogador do Flamengo, deixou às 19h30 desta sexta-feira, 24, a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Santa Luzia, na Grande Belo Horizonte, onde cumpria pena de 22 anos e 3 meses de prisão pelo sequestro, assassinato e ocultação de cadáver da ex-amante, Eliza Samudio, com quem teve um filho. A defesa do jogador conseguiu no dia 21 um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o atleta fosse libertado. 

A decisão foi do ministro Marco Aurélio Mello, que considerou o fato de o jogador estar preso há quase sete anos sem que o júri que o condenou tenha sido referendado em segunda instância. A defesa recorreu da decisão do Tribunal do Júri. Bruno chorou ao saber da decisão e deixou a Apac com a mulher, Ingrid Calheiros, e advogados. 

Na decisão, o ministro afirma que “a esta altura, sem culpa formada, o paciente está preso há seis anos e sete meses” e “nada, absolutamente nada, justifica tal fato”. “A complexidade do processo pode conduzir ao atraso na apreciação da apelação, mas jamais à projeção, no tempo, de custódia que se tem com a natureza de provisória.”

O advogado Lúcio Adolfo afirmou nesta sexta à Rádio Estadão que “em liberdade, ele não põe em risco ninguém”. Ele ressaltou que o goleiro “já tem proposta de trabalho de alguns times para o campeonato estadual”. “Ele vai tomar o caminho que achar melhor. Certamente nunca mais será o mesmo.”

Em março de 2013, o goleiro foi condenado a 22 anos e 3 meses de prisão. O Juízo do Tribunal do Júri da Comarca de Contagem, em Minas, determinou que se cumprisse a pena em regime inicial fechado, negando o direito de recorrer em liberdade. E afirmou que estavam presentes os requisitos da prisão preventiva, determinada em 4 de agosto de 2010.

Clamor social. Em sua decisão, o ministro Marco Aurélio Mello discordou. “O Juízo, ao negar o direito de recorrer em liberdade, considerou a gravidade concreta da imputação. Reiterados são os pronunciamentos do Supremo (STF) sobre a impossibilidade de potencializar-se a infração versada no processo. O clamor social surge como elemento neutro, insuficiente a respaldar a preventiva”, observou. 

A defesa do goleiro já havia apelado da decisão ao Tribunal de Justiça. Ao STF, os advogados destacaram o “excesso de prazo da constrição cautelar, uma vez transcorridos mais de três anos desde o julgamento, sem análise da apelação” e afirmaram tratar-se de “antecipação de pena”. Os defensores destacaram ainda, como acatou Marco Aurélio, “as condições pessoais favoráveis do paciente – primariedade, bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita”.

‘Absurdo’. Ainda à Rádio Estadão, Lucio Adolfo reiterou que a manutenção da prisão seria “absurda”: “Olha, Justiça demorada é pior que injustiça”. Assim que a Apac recebeu a notificação da decisão de Marco Aurélio, o goleiro foi solto. Ele deverá manter residência fixa e comparecer à Justiça sempre que convocado.

Para Adolfo, o goleiro não corre risco de vida fora da prisão, por causa da repercussão que o caso tem até hoje. “Acho que a passagem de tempo criou viés favorável. No começo, a intensa ação da mídia pode ter criado uma imagem (contra Bruno)?”

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.