Ex-ministro deve cuidar do diálogo com Estados

Destino mais provável de Palocci é a Secretaria-Geral da Presidência, que vai ganhar papel mais político com a reformulação preparada por Dilma

Vera Rosa / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

19 Novembro 2010 | 00h00

Dilma Rousseff quer imprimir novo formato à Secretaria-Geral da Presidência, que ganhará perfil mais político e deverá cuidar, a partir de janeiro de 2011, da relação do governo federal com Estados e municípios. Curinga da equipe, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci passou a ser agora o nome mais cotado para ocupar a Secretaria-Geral sob esse desenho.

A reforma do núcleo duro do Planalto começou a ser avaliada ontem por Dilma, que recebeu um relatório sobre como funcionou a chamada "cozinha" do governo nos últimos anos, incluindo a gestão de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Na avaliação da eleita, uma das maiores "sacadas" do governo Lula foi a relação com os prefeitos, que ela pretende ampliar para os governos estaduais. Dilma sabe que a briga dos Estados e municípios por mais verba será muito dura no ano que vem. Na lista dos temas da agenda legislativa que envolvem mudanças no rateio do dinheiro público estão a distribuição dos royalties de petróleo, a reforma tributária, a Lei Kandir e a revisão dos índices dos Fundos de Participação.

A presidente eleita ainda faz ensaios sobre como pode ser remodelado o núcleo duro do Planalto, mas já decidiu que a Casa Civil - hoje considerada um "latifúndio" - perderá funções executivas, como a gerência de programas sociais. Para a Casa Civil, os nomes mais citados são o de Paulo Bernardo, hoje no Planejamento, Miriam Belchior, coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e Maria das Graças Foster, diretora de Gás e Energia da Petrobrás.

Atualmente administrada por Luiz Dulci, a Secretaria-Geral da Presidência, por sua vez, ganhará musculatura, mas, entre suas atribuições, não deve incorporar a negociação com o Congresso, hoje a cargo de Relações Institucionais. Em compensação, cuidará dos embates com Estados e municípios, que não são poucos.

Se Dilma bater o martelo sobre a nova roupagem, a Secretaria-Geral também não tratará mais da relação do governo com os movimentos sociais, que será transferida para outra pasta ou para uma assessoria especial.

Antes mesmo de viajar para Seul, onde participou da reunião do G-20, Dilma ouviu sugestões para pôr Palocci no comando do Ministério das Comunicações, hoje dirigido pelo PMDB.

A ideia não está totalmente descartada, pois a futura presidente quer turbinar a pasta, que abriga o Plano Nacional de Banda Larga e trata da regulamentação das concessões de rádio e TV.Dilma ainda avalia a proposta, mas a hipótese, hoje, é menos provável. Motivo: embora o governo precise de um ministro para reconstruir as pontes entre o governo e a mídia, a articulação com Estados e municípios também é considerada essencial.

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