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Execução na Indonésia constitui 'fato grave' na relação entre os países, diz Presidência

Governo brasileiro afirma ter recebido com 'profunda consternação' a notícia do fuzilamento do brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte, ocorrido nesta terça-feira, 28

Rafael Moraes Moura e Lígia Formenti, O Estado de S. Paulo

28 de abril de 2015 | 16h51

Atualizada às 18h50

BRASÍLIA - A execução do paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, de 42 anos, nesta terça-feira, 28, representa um "fato grave" nas relações entre Brasil e Indonésia. A avaliação foi feita nesta tarde pelo secretário-geral das Relações Exteriores, embaixador Sérgio França Danese (que está ocupando o cargo de ministro interino de Relações Exteriores, pois o embaixador Mauro Vieira cumpre viagem à Colômbia), em entrevista coletiva realizada após confirmada a execução de Gularte na prisão de Nusakambangan, a cerca de 400 quilômetros de Jacarta.

"Esta segunda execução significa novamente um fato grave no âmbito das relações desses países. São relações importantes, estratégicas. Temos comércio de cerca de bilateral US$ 5 bilhões, com vantagem para o Brasil. Mas obviamente o fato de que tantos apelos presidenciais e outras gestões tenham permanecido sem uma resposta satisfatória para nós, por parte do governo da Indonésia, é algo que deve ser avaliado", disse Danese. Não se sabe ainda qual a atitude será adotada pelo Brasil. Mais tarde, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou que espera uma retaliação por parte do governo brasileiro.

O governo brasileiro foi comunicado sobre a execução imediatamente após os disparos terem sido realizados, às 14h35, pelo horário de Brasília. De acordo com o Itamaraty, o encarregado em negócios em Jacarta está presente desde sábado na capital para prestar assistência à família.

As relações entre Brasil e Indonésia estão estremecidas desde a execução do brasileiro Marco Archer Moreira, fuzilado em 18 de janeiro, condenado por tentar entrar na Indonésia com 13 quilos de cocaína escondidos nos tubos de uma asa delta, em 2004. Em represália à morte de Archer, a presidente Dilma se recusou a receber as credenciais do novo embaixador indonésio no Brasil, Toto Riyanto, em 20 de fevereiro, e ele precisou retornar à Jacarta. Por isso, atualmente o principal representante indonésio no Brasil é um ministro-conselheiro e não o embaixador.


Neste ano, desde o início das discussões sobre do fuzilamento de Marco Archer Moreira e de Gularte, foram enviadas pelo Palácio do Planalto sete cartas ao governo indonésio, pedindo a reconsideração da aplicação da pena de morte. Tanto Archer quanto Gularte eram acusados de tráfico de drogas.

A última carta da presidente Dilma Rousseff foi enviada dia 9 de fevereiro. No documento, afirma o embaixador, a presidente fazia um apelo veemente a aplicação da pena, levando em conta o aspecto humanitário, sobretudo a saúde de Gularte, que havia recebido diagnóstico de esquizofrenia. Nesse período, foram feitas também diversas gestões junto ao governo indonésio para tentar apoiar os esforços da defesa de Gularte, para adiar ou comutar a pena.

Questionado sobre quais tipos de medidas poderia ser adotadas, o ministro afirmou ser importante, neste momento, tentar conversar com governo indonésio para tentar evitar que aplicações de penas capitais contra brasileiros sejam levadas adiante. "Em segundo lugar, precisamos ver formas para que países possam superar essa questão muito grave entre as duas autoridades. Vamos especialmente dirigir nossos esforços multilateral num trabalho de convencimento de países que ainda aplicam a pena capital, para que elas possam ser paulatinamente abolidas", afirmou. Uma alternativa, afirmou, seria a realização de moratórias.

Danese afirmou não haver atualmente nenhum brasileiro preso atualmente no exterior e condenado à morte. O embaixador brasileiro na Indonésia deixou há algumas semanas o país, de acordo com o ministro, em um processo natural de remoção. A embaixada, desde então, ficou sob controle de um encarregado de negócios. A embaixada da Indonésia no Brasil, por sua vez, também continua no momento sob a direção de um encarregado de negócios. De acordo com o ministro, não há, por enquanto, previsão sobre quando haverá mudanças de status das duas embaixadas. 

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