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Execuções ocorrerão nesta semana, diz governo da Indonésia

País asiático anunciou que investigação sobre suposta cobrança de propina a australianos não afetará prazo de aplicação de penas

Agências internacionais, O Estado de S. Paulo

27 de abril de 2015 | 12h33

O governo da Indonésia informou que as execuções de nove traficantes de drogas, incluindo o brasileiro Rodrigo Gularte, ocorrerão nesta semana. O país ignorou os apelos de último minuto da Austrália e das Filipinas, além de ignorar decisão da Corte Constitucional de ouvir uma última contestação. Ao mesmo tempo, a Suprema Corte da Indonésia decidiu abrir uma apuração sobre denúncia de corrupção envolvendo o julgamento de dois australianos que devem ser fuzilados - processo que não deve atrasar as execuções. 

O fuzilamento pode acontecer a qualquer momento a partir desta terça, 28, e os advogados ainda tentam recorrer. O advogado de Gularte deve entrar nesta segunda-feira, 27, com recurso contra a execução do brasileiro. Também mostrará relatórios médicos sobre sua suposta doença mental (esquizofrenia). Gularte, de 42 anos, foi detido em 2004 ao entrar no aeroporto de Jacarta com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surf.  A Austrália fez uma apelação pela suspensão da execução de Myuran Sukumaran e Andrew Chan, alegando que o julgamento deles estaria afetado pelo caso de corrupção a ser investigado. 

A ministra das Relações Internacionais australiana, Jule Bishop, afirmou que as alegações de que juízes pediram dinheiro para alterar as sentenças de morte eram "muito sérias" e colocou em dúvida a integridade do processo. 

O ex-advogado da dupla, Muhammad Rifan, teria concordado em pagar U$S 101.000 a juízes para reduzir a sentença deles a uma pena inferior a 20 anos. A investigação, no entanto, não deverá suspender as execuções, conforme tinha pedido o governo australiano.

Chad e Sukumaran, líderes da chamada "Bali Nine" foram presos em 2005 no aeroporto principal, na ilha de Bali, por tentar contrabandear 8 kg de heroína para a Austrália. Os outros membros da quadrilha, todos australianos, foram condenados a prisão, com penas que variaram de 18 anos à perpétua. 

Rifan disse que o acordo de desmanchou quando os juízes disseram a ele ter recebido ordens pelo sênior legal e membros do governo de Jakarta a impor a pena de morte e ele não tinha dinheiro suficiente para pedir por uma revisão para uma sentença mais leve. 

O presidente indonésio Joko Widodo descartou a suspensão, dizendo aos repórteres que tais preocupações deveriam ter sido transmitidas há uma década, quando o caso chegou aos tribunais. A possibilidade de um indulto aos dois australianos surgiu mais tarde, quando o advogado deles afirmou que a Corte Constitucional ouviria outra apelação no dia 12 de maio. 

O porta-voz da Promotoria-Geral, Tony Spontana, informou que as execuções não serão atrasadas pela decisão de ouvir o caso e insistiu que elas devem ocorrer nesta semana. Além dos australianos e de Gularte, há outros oito condenados - quatro mulheres nigerianas, um indonésio, uma filipina e um francês. Este último, no entanto, ainda pode ter recurso. 

Desdobramentos. O presidente das Filipinas Benigno Aquino apelou a Widodo em uma reunião da cúpula de nações do Sudeste Asiático para que poupasse a vida da filipina Mary Jane Veloso, mãe de dois filhos, que diz ter sido enganada para transportar as drogas. Widodo chegou a afirmar que analisaria o caso, mas o procurador-geral indonésio afirmou mais tarde que não haveria clemência para a mulher. 

O presidente francês, François Hollande e o primeiro ministro australiano, Tony Abbot, "recordaram que França e Austrália condenam o recurso da pena de morte em qualquer lugar e sob qualquer circunstância", em comunicado enviado pela presidência francesa.  O secretário geral da ONU, Ban Ki-Moon, também pediu à Indonésia que  revogue as execuções.

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