FABIO MOTTA/ESTADÃO
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Exército inicia ação no Rio; em 10 anos, tropa teve de ir às ruas em 1/3 dos dias

Força participou 67 vezes de operações na última década em 17 Estados; motivos vão de eleições e ataques a reuniões de autoridades

Marco Antônio Carvalho e Mariana Durão, O Estado de S.Paulo

15 Fevereiro 2017 | 03h00

SÃO PAULO E RIO - Nove mil homens das Forças Armadas passaram nesta terça-feira, 14, a reforçar a segurança do Rio, naquela que será a quarta operação desenvolvida pelas tropas neste ano, após atuarem no Rio Grande do Norte e no Espírito Santo, e terem sido destacadas para fazer varreduras em presídios. Levantamento feito pelo Ministério da Defesa e pelo Comando do Exército, a pedido do Estado, mostra que o acionamento do reforço federal tem sido cada vez mais comum e já consumiu 1.300 dias de atividades nos últimos dez anos, o que equivale a mais de três anos de operações.

Apesar de a atuação estar prevista na Constituição, sob o escopo de Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), o uso recorrente é criticado por especialistas que veem desvio de finalidade da força e risco de prejuízos à sociedade. O acionamento encontra ressalvas também dentro das corporações.

O Exército participou 67 vezes de operações GLO na última década em 17 Estados. São as mais variadas as razões: de ataques violentos nas ruas, como em Natal em janeiro, ao congresso técnico da Fifa, em Florianópolis (2014). O rol de atuações inclui ainda 13 participações para seguranças de reuniões, encontros e cúpulas com autoridades de Estado, 15 para eventos esportivos e 9 para eleições ou plebiscitos.

As mais comuns são as ações de patrulhamento e ronda urbana, como a do Rio. As tropas já estiveram no Estado entre novembro de 2010 e julho de 2012 na Operação Arcanjo, quando foram empregadas na pacificação de favelas. O Rio está entre os que mais usam as tropas, como ocorreu em 2013 para segurança durante a realização dos leilões de campos de petróleo de Libra e na Jornada Mundial da Juventude.

O diretor executivo do Instituto Sou da Paz, Ivan Marques, pede cautela no uso da Força, que considera necessária só em momentos urgentes. “As tropas têm como missão a defesa da soberania nacional e são preparadas para a lógica de guerra. Como polícia, elas têm de entender que o objetivo é proteger e servir e não ver o cidadão como inimigo a ser abatido.”

Ele fala que o reforço pode acabar por levar mais tensão. “Imagina o soldado treinado para matar enfrentando com um fuzil de guerra a criminalidade das ruas. Pode ter consequências não desejadas pelo Estado”, disse. 

O especialista em segurança e inteligência Ricardo Chilelli critica esse emprego. “Não tem perfil, não tem doutrina nem treinamento. É totalmente indevido. Uma hora é para atacar Aedes, outra hora para subir morro no Rio”, disse.

Nesta terça, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, foi taxativo ao afirmar que a Operação Carioca tem caráter preventivo, porque, ao contrário do Espírito Santo, o Rio não vive descontrole do policiamento. No pedido enviado à presidência, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) chegou a mencionar o risco de uma “contaminação”.

Na sexta, familiares de policiais passaram a fazer protestos na porta de batalhões fluminenses, com efeitos menores. “O policiamento, em que pesem os protestos, está na ordem de 95%, 97%”, afirmou Jungmann.

As tropas devem ficar no Estado até dia 22. O número de militares à disposição do governo do Rio corresponde a 20% do efetivo de PMs do Estado, de 45,9 mil homens. O pedido original solicitava que o reforço permanecesse durante o carnaval, o que só deve ocorrer se a operação for prorrogada. O Exército patrulhará integralmente a Transolímpica, a Avenida Brasil, pontos de Deodoro e de Niterói e São Gonçalo. Além disso, um grupamento de mil fuzileiros navais vai atuar entre o limite norte do bairro do Caju e o limite sul do bairro do Leblon.

Movimento. No quinto dia de protestos na frente de batalhões, a mobilização perdeu força. No 6.º Batalhão (Tijuca), os policiais já conseguiam sair sem bloqueio. O mesmo aconteceu em Jacarepaguá (18.º), Méier (3.º) e Olaria (16.º). Em uma tentativa de forçar o fim do movimento, o Estado fez o pagamento de salários e benefícios atrasados de janeiro. A Polícia Militar e os bombeiros ainda receberam reajuste de 7,65%.

As mulheres que lideram a ação se revezam e montam uma escala de plantão via WhatsApp. Elas têm usado doações para se manter. Em Rocha Miranda, na zona norte, um dos grupo se cotizou e comprou uma piscina inflável de 3 mil litros no fim de semana.

Comando diz ter criado centro e ajustado conduta

O Comando do Exército informou ao Estado que nas últimas décadas atualizou seu plano de treinamento, “de modo a contemplar seus quadros com conhecimentos teóricos e práticos para aperfeiçoamento do desempenho nas atividades de não guerra, com foco na proteção da sociedade”. A corporação acrescentou que criou um centro específico para instrução das Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que chama de “polo de referência para a formação dos quadros e do desenvolvimento da doutrina”.

“A experiência do Exército nas últimas décadas em diversas situações de emprego nas operações GLO e em vários Estados da federação contribuiu para a melhoria das práticas e dos resultados nesse tipo de operação, a partir da compilação e disseminação das lições aprendidas em cada tipo de evento”, informou por nota. Oficialmente, o Exército classificou como “importantes missões” a recorrência de acionamento para ações nos Estados, “face às dificuldades enfrentadas na segurança pública”. A reportagem fez questionamentos à Aeronáutica e à Marinha, por meio do Ministério da Defesa, mas não obteve resposta. / COLABOROU CONSTANÇA REZENDE

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Marco Antônio Carvalho, O Estado de S. Paulo

15 Fevereiro 2017 | 03h00

SÃO PAULO - O ano de 2016 representou um recorde de mobilização de militares nas chamadas ações subsidiárias. Essas atuações consistem em apoio a eventos comunitários, ações cívico-sociais e campanhas de saúde pública. 

No ano passado, em meio ao aumento de casos de doenças transmitidas pelo mosquito, a mobilização nacional de combate ao Aedes aegypti fez com que fossem às ruas 67,6 mil militares do Exército. O mutirão ocorreu com objetivo de identificar e extinguir focos do inseto em diversas cidades. Os homens de farda já participaram de outras iniciativas municipais com o mesmo objetivo, como em janeiro de 2016 em São Paulo. 

O recorde anterior de envolvimento de militares nessas ações havia sido em 2011, quando 11,8 mil foram acionados.

A quantidade de operações desenvolvidas no ano passado também foi a mais alta dos últimos dez anos: 27. No ano em que menos participou dessas atividades, o Exército desenvolver 14 operações, em 2006.

Em dez anos, foram desenvolvidas 245 operações, com emprego de 132 mil pessoas. As naturezas das atuações aqui também são diversas, indo desde escavação de poços e distribuição de água no interior de Estados do Nordeste a apoio a comunidades indígenas da região amazônica por intermédio dos pelotões especiais de fronteira. 

Entre as ações subsidiárias desenvolvidas pelo Exército ainda está a execução de obras de engenharia em diversas regiões do País, como parte dos esforços do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

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