Prefeitura de BH
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Exigência de documento para carro de som vira polêmica em carnaval de rua de BH

Grupos reclamam de fiscalização de veículos feita pela PM; alguns dos carnavalescos foram à Justiça para reivindicar liberação

Leonardo Augusto, Especial para o Estado

22 de fevereiro de 2020 | 05h00

BELO HORIZONTE - A exigência de documentação para carros de som virou uma batalha entre blocos de rua e o poder público em Belo Horizonte, uma das cidades que mais reúnem foliões no País. Representantes dos grupos da folia dizem só no último fim de semana a fiscalização passou a ser feita desta forma e alguns grupos chegaram ir à Justiça. Já a Polícia Militar afirma que, neste ano, aumentou o número de carros adaptados, sem condições de serem liberados. São previstos cerca de cinco milhões de pessoas nas ruas da capital mineira para o carnaval

Pelo menos um bloco, o Juventude Bronzeada, com 350 ritmistas, segundo organizadores, já anunciou que não sai este ano por falta da documentação exigida para os veículos de sonorização. No ano passado, o grupo reuniu cerca de cem mil pessoas. Três blocos tiveram carros de som impedidos de circular: Abre-te-Sésamo, Asa de Banana e Me Beija que Eu Sou Pagodeiro. Todos foram enquadrados no Artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que proíbe, entre outros pontos, o transporte de passageiros em compartimento de carga sem permissão de autoridade competente.

A integrante do bloco Juventude Bronzeada, Flávia de Oliveira Reuter Ruas, classificou a situação como um "boicote" do governo estadual aos blocos. "Usamos esse carro de som desde 2017. Agora, um documento que nunca foi pedido passou a ser, e a uma semana do carnaval", afirmou. 

A Belotur, responsável pela organização do carnaval em Belo Horizonte, não fala sobre o cancelamento de desfiles por falta de documentação dos carros de som. Um documento da estatal para uso de carros de som deixa claro a necessidade de o veículo estar de acordo com a legislação brasileira de trânsito

Uma das argumentações do comandante-geral da PM, coronel Giovanne Gomes da Silva, é que veículos que antes eram reboques ou pranchas foram transformados em carros de som. "Existe uma legislação federal que regula isso. E ela é cumprida pelo Detran, órgão competente para licenciar os veículos. Cabe à PM proteger o cidadão mineiro através da fiscalização”, afirmou, em pronunciamento depois de reunião com representantes de blocos e outros integrantes do governo nesta quinta-feira, 20. Entre outros pontos, a documentação precisa constar que o veículo é um carro de som ou trio elétrico. 

Em nota, a corporação disse que neste ano " onúmero de veículos adaptados aumentou consideravelmente, o que tem gerado a impressão de uma fiscalização diferenciada, o que não é fato". Ainda segundo a polícia, na fiscalização feita no último fim de semana foram encontrados até veículos com o tanque de combustível em cima do gerador. 

Uma força-tarefa montada pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) começou a atuar nesta sexta para vistoriar veículos e documentos dos blocos de carnaval que ainda não estão regularizados. O anúncio da força-tarefa foi feito nesta quinta-feira, depois de reunião de integrantes do governo com blocos que tiveram problemas com carros de som. “Esta reunião foi uma oportunidade para ouvir as partes e verificar se havia algum caminho diferente do que havia sido seguido até agora. No final do nosso encontro, ficou o compromisso de um atendimento especial do Detran aos blocos que ainda não estão licenciados. Queremos garantir a segurança, que, todos concordam, tanto os blocos como o governo. É o principal”, disse o secretário-adjunto de Governo, José Geraldo Prado, depois da reunião.

'Foi arbitrário', diz representante de grupo

O presidente da Liga Belorizontina de Blocos Carnavalescos, Geo Cardoso, que reúne oito dos maiores blocos de carnaval da capital, afirmou que o problema ocorreu por falta de entrosamento entre a prefeitura e o governo do estado na realização do carnaval. "É preciso uma lei específica para a organização da festa. É um evento muito grande". Entre os oito blocos da liga, apenas um, o Bartucada, teve problemas de documentação, mas que já foram sanados. 

O representante do bloco Quando Come Se Lambuza, Christiano Ottoni, apesar de ter o carro de som com documentação regular, também reclamou. "Foi algo arbitrário feito uma semana antes do carnaval. Faltou diálogo".

Justiça nega liberação de veículos

Na quinta-feira, 20, a Justiça negou pedido de liminar feito pela empresa Emer - Som, que fornece carros de som para blocos, entre os quais o Juventude Bronzeada, que tentava liberar os veículos. A ação propunha que os documentos não precisassem constar como sendo "carro de som" ou "trio elétrico", e que fosse permitido o transporte de passageiros no compartimento de carga adaptado com palco durante os desfiles.  O juiz Mateus Chavinho, do Juizado Especial de Belo Horizonte, no entanto, negou o pedido. Outros 14 blocos podem deixar de desfilar por dependerem da empresa para o fornecimento dos veículos.

A Justiça negou a liberação do carro de som de outro bloco, o Alô Abacaxi. A decisão foi tomada pelo juiz Mauro Rocha da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de BH. Foi negado ainda pedido de liminar coletiva para que o Detran e a PM não exigissem documento de alteração da categoria "caminhões palco" para carros de som que possuam a Autorização de Tráfego de Veículos Especiais (ATVE) para o carnaval.

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