Existem 2.107 km de obras paradas em rodovias, afirma DNIT

Diretor do órgão disse que paralisação se deve à burocracia e aos atrasos em conseguir licenças ambientais

Leonardo Goy, Agência Estado

01 Julho 2009 | 14h41

O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antonio Pagot, disse na tarde desta quarta-feira, 1º, que existem atualmente no País 2.107 quilômetros de obras de pavimentação em rodovias federais paralisadas por falta de licença ambiental.

 

Nas últimas semanas, a área de transporte do governo vem trocando farpas com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, devido atrasos de licenças, como na obra de restauração da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus. "Esses mais de 2 mil quilômetros de obras já tem o dinheiro disponível, já tem projeto, tem licença ambiental prévia e já foram licitadas. Falta apenas a ordem de serviço, que depende da licença de instalação", disse Pagot, em entrevista, depois de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara.

 

Segundo ele, essas obras já estão, em média, há nove meses aguardando aval dos órgãos ambientais. "É preciso padronizar as normas e os prazos dessas licenças", disse. Segundo Pagot existem no País 250 obras rodoviárias paralisadas. Ele mesmo ressaltou, no entanto, que a maior parte, cerca de 200, deve-se não a problemas socioambientais, mas à falta de previsão de recursos.

 

O caso mais típico, citou, são os empreendimentos que foram iniciados por meio de verba disponibilizada por emenda parlamentar, e que na virada para o novo ano fiscal não tiveram a verba renovada. "Temos o equivalente ao orçamento de R$ 10 bilhões, que estão parados por não ter respaldo financeiro e a maior parte dessas obras começou como emendas parlamentares", lamentou.

 

Pagot disse que outra forma comum de paralisação de obra são inspeções do Tribunal de Contas da União, que encontram irregularidades nos contratos. "Mas estamos melhorando isso. Antigamente, de cada 10 licitações, seis davam problemas. Mas nos últimos seis meses licitamos o equivalente a R$ 5 bilhões e não tivemos nenhum questionamento", comemorou.

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