Wilton Junior / Estadão
Wilton Junior / Estadão

Experts criticam aumento de pena de estupro aprovado

Especialistas em segurança ponderam que melhor seria focar no combate a subnotificação de casos; coronel fala em oportunismo

Alexandre Hisayasu, O Estado de S.Paulo

01 de junho de 2016 | 03h00

SÃO PAULO - A promotora Silvia Chakian, especialista em crimes de violência doméstica, afirmou que a aprovação do projeto de lei pelo Senado é apenas uma resposta do Poder Legislativo ao clamor público, mas que não vai trazer mudanças efetivas. “A situação só vai mudar quando quem pratica violência tiver a certeza de que será punido de maneira severa e justa. O que existe hoje é uma sensação de impunidade que incentiva o crime.”

Para a promotora, o País necessita muito mais de debates e reflexões sobre o assunto para uma mudança de comportamento da sociedade. “O sujeito que vê uma mulher desacordada precisa ter consciência de que, se abusar dela, estará praticando crime e será processado. E isso não existe hoje.”

Especialista em segurança, o coronel José Vicente da Silva considera que o Senado praticou um “oportunismo penal”, pois o aumento da pena e novas tipificações não trarão as respostas desejadas pela sociedade. “Há estudos que mostram que apenas 7% dos casos de violência contra a mulher são denunciados. O problema está aí. E a qualidade de investigação da polícia também é muito ruim.” Silva apontou também “desbalanço” no Congresso. “Pelo Código Penal, um homicídio simples, que é o crime mais grave, tem pena de 6 anos. Um estupro coletivo passa de 15.” 

Operação Delegada. Já o vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Renato Sérgio de Lima, chamou a atenção para a necessidade de inovar as estratégias de combate à criminalidade, o que não se resume apenas a colocar policiais nas ruas, com uma “Operação Delegada”. “O ideal seria investir em um grande banco de dados criminais que pudesse ser compartilhado pelas polícias”, completou José Vicente.

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