Experts defendem modelo de agências

Crise na Anac não pode pôr em risco sistema de regulação, afirmam

Cley Scholz e Irany Tereza, O Estadao de S.Paulo

07 Julho 2028 | 00h00

A Anac não pode ser usada como "bode expiatório" para pôr em risco o modelo das agências reguladoras, por mais grave que seja a crise no setor aéreo. A opinião é do ex-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Luiz Guilherme Schymura, que, por outro lado, vê com naturalidade uma eventual renúncia coletiva da diretoria da Anac. Para ele, o importante é ter cuidado na formação das diretorias, com indicações de pessoas tecnicamente qualificadas em cada área. "A renúncia não fere a lei. Tentar tirá-los é outra questão", diz Schymura, lembrando que já renunciou ao cargo de diretor quando foi afastado da presidência da Anatel, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele havia assumido na gestão Fernando Henrique Cardoso. "Achei por bem sair. Não fui forçado", afirma. Schymura diz ainda que uma questão circunstancial como a da Anac não pode destruir um modelo de regulação setorial bem-sucedido. Também ex-presidente da Anatel, Renato Guerreiro defende as agências reguladoras como instrumento de defesa dos direitos dos consumidores, em áreas onde há legislação clara e competição entre empresas - "o que parece ser o caso da Anac", diz. Mas, segundo ele, os políticos ainda não perceberam que as agências não são um órgão do governo, que pode ser usado para acomodar alguns apadrinhados. SENADO "Não se podem apontar culpados apenas entre os dirigentes que se mostram inaptos, pois as indicações passam por comissões e também pelo plenário do Senado", afirma Guerreiro. Ele diz, porém, que não é especialista no setor aéreo e prefere não opinar sobre as críticas feitas à Anac pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim.

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