Exploração do trabalho infantil cai 4,2% no País em 2012

Pesquisa do IBGE mostra, porém, que taxa não recuou em todas as regiões e idades e, em alguns casos, aumentou

Wilson Tosta, O Estado de S. Paulo

27 Setembro 2013 | 10h25

RIO - A PNAD encontrou 3,518 milhões de jovens de 5 a 17 anos que trabalhavam em 2012 no Brasil, uma redução de 156 mil pessoas (4,2%) em relação a 2011. Mas o indicador não recuou em todas as regiões e idades. Embora avalie que a redução não foi estatisticamente relevante, o IBGE apontou queda do trabalho infantil nas faixas até 15 anos. O instituto apurou que, em relação ao ano anterior, havia mais 82 mil trabalhadores de 16 e 17 anos.

A diminuição ocorreu basicamente entre homens só 1,28% da retração foi de mulheres, mas no Centro-Oeste e no Sudeste a pesquisa encontrou 8 mil crianças de 5 a 9 anos trabalhando a mais que em 2011. Em três Estados ricos - São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul -,o número de integrantes desse grupo etário que trabalhava ficou estável em 2012 ante 2011.

O trabalho infantil teve redução, mas ela não é estatisticamente significativa", disse a presidente do IBGE, Wasmália Bivar. "A gente tem de esperar o próximo ano para que esta tendência se confirme ou se altere. No caso da população infantil, é preciso considerar que uma pesquisa por amostragem apresenta restrições na medida em que é cada vez menor."

O número de 2012 foi mais modesto do que o de anos anteriores e pode ter indicado um decréscimo no ritmo da redução do trabalho infantil no País. Em 2008, apontou a PNAD, havia 4,452 milhões de pessoas de 5 a 17 anos que trabalhavam _menos 367 mil (7,61%) que em 2007, quando eram 4,819 milhões.

Já em 2009 a pesquisa apontou redução de 202 mil da mesma faixa, recuo anual de 4,53%. Naquele ano, havia 4,250 milhões de jovens trabalhando. Em 2010, como houve censo, a pesquisa não foi feita, impossibilitando comparação direta com 2011. Para 2012, o relatório da PNAD assinala: "Mantendo a tendência de queda observada em anos anteriores, o nível da ocupação das pessoas de 5 a 17 anos de idade (...) foi de 8,3% em 2012, frente a 8,6% em 2011 e 9,8% em 2009".

No Brasil, o trabalho é ilegal até os 13 anos. Essa é a faixa em que as crianças não podem trabalhar, em nenhuma hipótese. Aos 14 e 15 anos, a legislação permite que tenham emprego, mas a atividade deve ser ligada ao aprendizado de uma profissão. A lei permite que os jovens com 16 ou 17 anos trabalhem, desde que não seja em atividade noturna, perigosa ou insalubre.

Por grupo de idade, a maior redução no trabalho infantil no Brasil ocorreu na faixa de 10 a 13 anos - de 615 mil para 473 mil, menos 142 mil trabalhadores mirins (23% de queda). A segunda maior diminuição aconteceu entre jovens com 14 ou 15 anos, de 963 mil para 875 mil, menos 88 mil pessoas, redução de 9,13%. Entre os meninos e meninas de 5 a 9 anos, a queda foi ligeiramente menor, 9% - de 89 mil para 81 mil, ou seja, 8 mil a menos.

Para a gerente da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE, Maria Lucia Vieira, a queda no trabalho infantil só foi significativa na faixa de 10 a 13 anos. "A redução de 10 a 13 é significativa. Pode ser muito em função dos programas de combate ao trabalho infantil e do incentivo à escolarização. Mas o porcentual de 5 a 9 é muito pequenininho."

O recuo nacional do trabalho infantil foi, na maior parte, masculino, com 154 mil homens trabalhando a menos (a contagem caiu de 2,442 milhões em 2011 para 2,288 em 2012). Entre as mulheres, a diminuição foi muito menor, de 1,232 milhão para 1,1230 milhão, só 2 mil.

Apenas na Região Norte ocorreu queda no trabalho infantil em todas as faixas etárias. O indicador geral recuou 11,86%, 58 mil pessoas a menos. No Amazonas, houve a maior redução por Estado na faixa de 5 a 9 anos, menos 10 mil crianças no trabalho, caindo de 14 mil para 4 mil (recuo de 71,4).

O Centro-Oeste foi a região em que o trabalho infantil mais cresceu de 2011 para 2012: 34 mil trabalhadores, aumento de 14,71%, de 231 mil para 265mil. Também foi lá que o indicador cresceu em mais faixas etárias. Apenas no grupo de 10 a 13 anos houve redução, e, mesmo assim, de apenas mil pessoas, 4,34%, de 23 mil para 22 mil. Entre os jovens de 5 a 9 anos, houve salto de 400%, de mil para 5 mil crianças trabalhando. Na faixa de 14 a 15 anos, houve aumento de 12,9% (de 62 mil para 70 mil) e, na de 16 a 17 anos, 15,86% (de 145 mil para 168 mil, expansão de 23 mil).

No Nordeste, onde o número global apontou queda de 9,26% (de 1,284 milhão para R$ 1,165 milhão), o indicador recuou na faixa de 5 a 15 anos, mas subiu o número na de 16 a 17 anos _mais 25 mil, aumento de 4,29%, de 582 mil para 607 mil. No exame por Estado da região, no grupo de 5 a 9 anos, houve crescimento na Paraíba e Sergipe, queda no Maranhão, Piauí, Ceará, Pernambuco, Alagoas e Bahia e estabilidade do Rio Grande do Norte.

A pesquisa descobriu que Minas Gerais foi o Estado com o maior crescimento no trabalho infantil de 5 a 9 anos, de 8 mil para 12 mil (aumento de 50).

Nos demais Estados do Sudeste, o fenômeno não se repetiu em relação à mesma faixa de idade. No Espírito Santo, o número para o grupo de trabalhadores mais jovens recuou de 2 mil para mil pessoas; no Rio, não houve registro de trabalho infantil na faixa (o que não quer dizer que não exista, mas que a amostra da pesquisa, por seu tamanho, não conseguiu captá-lo, por ser muito pequeno). Já São Paulo, ficou em 2012 com o mesmo número de 2011: 3 mil.

No Sul, houve recuo no número total de 592 mil para 570 mil (3,71%), com aumento para os grupos de 5 a 9 anos (6 mil para 8 mil, mais 33%) e 16 a 17 anos (de 372 mil para 373 mil).

A pesquisa constatou que 97% dos meninos e meninas de 5 a 13 anos que trabalhavam em 2012 também estavam matriculados em escolas. O levantamento apurou que, nesse grupo, 68,6% dos trabalhadores eram do sexo masculino; seu rendimento médio mensal era R$ 161,19; e sua média semanal de horas de trabalho era 15,7. Um em cada quatro (25%) trabalhava na produção para o próprio consumo ou em construção para o próprio uso; 46,7% deles não eram remunerados; e 60,2% trabalhavam no campo.

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