Explosão de loteamentos ocorreu nos anos 1980

Desde então, prefeitos tiveram de administrar a situação, na maioria das vezes regularizando os lotes

, O Estadao de S.Paulo

08 de março de 2009 | 00h00

"Fico admirada de ver essa rua, que era um buraco só - buraco, não, cratera - receber asfalto e esgoto", diz a diarista Rita de Fátima Domingues, de 50 anos. Moradora do 21B da Rua Pedro Espanhol, ela já comprou material para concluir o banheiro com azulejo até o teto. Nos loteamentos, com medo de perderem tudo num despejo, as habitações ficam à espera de uma reforma que nunca chega. "Todo mundo chamava essa parte como ?A Invasão?, a Prefeitura vinha e aconselhava a gente a não reformar." O asfalto foi concluído há algumas semanas. Antes vieram o esgoto, as bocas-de-lobo e as guias.No Jardim Santa Terezinha, na zona leste, 2.747 famílias vivem em 1.962 lotes. O loteamento surgiu em 1970, a partir de uma invasão numa propriedade particular. "Pagamos R$ 2 mil por um terreno que valia R$ 10 mil. O proprietário ficava só enrolando, pedia dinheiro a cada reunião e nada de melhorias", lembra a moradora Aldeniza Maria da Silva Souza. "Um dia acordamos e vimos que era um estelionatário."Casas brotaram, as ruas foram delimitadas pelos moradores e a São Paulo irregular ganhava um bairro extraoficial. Há um ano, a Prefeitura contratou uma construtora para urbanizar o que antes eram terrão e pedras. Ônibus, caminhão de lixo e ambulância passavam longe. As crianças iam limpinhas para a escola e voltavam amarronzadas. "Meus quatro filhos cresceram e brincavam na ?cratera?. Agora, vejo meus netos (Sara e Mateus) andarem de bicicleta", alegra-se Rita de Fátima. Serão 7.410 metros quadrados de ruas pavimentadas, 2.775 metros de guias e sarjetas e 15.500 m² de terrenos baldios virando praças.A formação do Jardim Santa Terezinha precedeu uma lei federal de 1979, ainda em vigor e considerada a maior incentivadora dos loteamentos irregulares - e ela foi criada para incriminar quem vendia lotes sem autorização. Loteadores com medo de serem flagrados vendendo gato por lebre abandonaram os locais, sem infraestrutura. Há três décadas, São Paulo crescia econômica e demograficamente. Quem podia morava perto do centro. Quem tinha pouco ou quase nada rumava para a periferia. Em 1981, a cidade tinha 3.567 loteamentos precários, que ocupavam 370 quilômetros quadrados.O que se viu nos anos seguintes foram prefeitos regularizando a ilegalidade e empurrando para depois a infraestrutura. Em 1990, a então prefeita Luiza Erundina criou o Departamento de Regularização do Parcelamento do Solo, que até hoje tem a função de solucionar o problema dos loteamentos precários. Em 1995, uma lei municipal de Paulo Maluf permitiu ao poder público regularizar loteamentos irregulares criados desde 1972. Entre essas duas datas, São Paulo se adensou desproporcionalmente nas periferias. Com o Estatuto da Cidade, de 2001, as prefeituras passaram a contar com instrumentos mais claros para realizar a regularização fundiária.Em 2002, a lei municipal sobre o assunto foi atualizada pela prefeita Marta Suplicy para permitir que lotes até 2000 fossem regularizados. Um ano depois, ela criou o Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb), com recursos que podem ser usados para programas e projetos urbanísticos, incluindo as obras nos loteamentos irregulares. Ele é constituído por repasses de interessados em construir imóveis na cidade acima do permitido pelo zoneamento. Hoje, o Fundurb conta com R$ 284 milhões. Desses, R$ 103 milhões serão utilizados para os atuais 59 loteamentos precários em obras.E.N.

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