Fábrica fecha para SP ganhar represa

Após 30 anos de impasse, Estado vence disputa judicial por terreno

Vitor Hugo Brandalise, O Estadao de S.Paulo

14 de junho de 2008 | 00h00

Após uma disputa judicial que durou quase 30 anos, a unidade de Suzano da empresa Manikraft Guaianazes Indústria de Celulose e Papel deixou ontem de funcionar e vai dar espaço a um novo braço da Represa de Taiaçupeba, parte do Sistema Alto Tietê, no limite entre Suzano e Mogi das Cruzes. Conforme informou o Estado em março, a nova represa vai produzir mais 1,7 mil litros de água por segundo, o suficiente para abastecer 550 mil pessoas.O Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) estima que a fábrica seja demolida até setembro e que o trecho comece a ser inundado em janeiro. As cerca de 555 famílias que vivem nos arredores da fábrica da Manikraft - em um bairro conhecido como Vilinha, que costuma sofrer com constantes alagamentos - terão de deixar o local. Apenas 260 delas, porém, serão levadas para conjuntos habitacionais em Suzano. Iniciada em 1978, a disputa judicial entre o Estado e a unidade da Manikraft de Suzano chegou ao fim em 19 de maio, quando o Tribunal de Justiça de São Paulo cassou uma liminar concedida em fevereiro a favor da fábrica. Essa liminar atrasou a desapropriação, que já havia sido decidida em 11 de fevereiro, pelo juiz Fernando Bartoletti, de Suzano - para o magistrado, a companhia colocou interesses particulares acima do interesse público.A sentença só foi expedida após o pagamento da última parcela da desapropriação, de R$ 8 milhões. Em valores atualizados, o governo do Estado pagou, desde o início do processo, R$ 46,75 milhões em indenizações à companhia. "O início da construção já foi adiado por tempo demais. Isso, agora, chegou ao final. A demolição vai estar praticamente concluída em 90 dias", disse o superintendente da Daee, Ubirajara Tannuri Félix.A Manikraft, contudo, não se dá por vencida - diz que vai recorrer novamente da decisão. Segundo um de seus diretores, Francisco Caseiro, a empresa vai entrar com um pedido de liminar para protelar mais uma vez a desapropriação no início da semana que vem. Eles vão alegar que a empresa não teve acesso aos resultados da avaliação dos peritos, que teve início há cerca de 40 dias."O problema é que os peritos terminaram o trabalho na quarta-feira. Como podem começar a desapropriar apenas dois dias depois? Além disso, não fomos informados dos valores que eles fixaram na companhia", disse Caseiro.A unidade da Manikraft de Suzano ocupa área construída de 90,7 mil metros quadrados - 52,1 mil metros quadrados de área construída - e é utilizada para a fabricação de papel toalha. Desde ontem, oficiais de Justiça estão na fábrica, impedindo seu funcionamento. Um dos motivos para o interesse do governo em concluir logo as desapropriações é a criação da primeira Parceria Público-Privada (PPP) no setor de saneamento básico no Estado. A PPP Alto Tietê representa investimento de R$ 1,3 bilhão, em 15 anos de contrato de prestação de serviços.MORADORESMenos da metade das famílias que vive no local terá direito a um apartamento popular em sete unidades de conjuntos habitacionais que estão em fase final de construção em Suzano. Com as 295 famílias que não serão contempladas, segundo a secretária de Saneamento e Energia do Estado, Dilma Pena, o governo do Estado vai gastar cerca de R$ 4 milhões em auxílio para mudança, transporte e aluguel nos primeiros meses após a remoção.

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