Facilidade para conseguir visto de residência seduz imigrantes argentinos

Publicitário que se mudou há dez dias para SP vai tirar na 3.ª documento que permite trabalhar por 2 anos no País

Vitor Hugo Brandalise, O Estadao de S.Paulo

12 de janeiro de 2008 | 00h00

No chão do quarto, quatro grandes malas com roupas completamente reviradas. São mais de cem peças, sinal de que o dono acaba de se mudar. No meio da bagunça, um cachecol, várias jaquetas pesadas e uma touca de lã grossa em pleno verão denunciam: trata-se de um estrangeiro.As malas pertencem a Damian Brissio, um dos mais de 3 mil argentinos que vieram ao Brasil para ficar somente no último ano e meio. Há apenas dez dias em São Paulo, Brissio ainda nem arranjou tempo para comprar móveis. "Já estou procurando por aí; parece que tem cômodas usadas só por R$ 10", diz, em bom portunhol.Aos 26 anos, o figurinista e publicitário cruzou a fronteira para procurar emprego e para ser voluntário numa ONG que realiza projetos sociais na Brasilândia, na zona norte. "E, claro, também vim para ganhar dinheiro", diz, mostrando uma rapadura mineira e um incenso da Bahia, comprados no aeroporto - "para começar a me adaptar".Brissio é um típico caso de imigrante beneficiado pelo acordo de residência entre os dois países. Na terça-feira, 12 dias depois da chegada a São Paulo, terá acesso ao protocolo de residência temporária, que lhe dá o direito de permanecer por dois anos no Brasil, sem nenhum problema legal. Se quiser, 90 dias antes do prazo de vencimento, pode solicitar uma alteração para visto permanente. A liberação do visto de permanência definitiva demora, segundo a Polícia Federal, cerca de três meses.A situação de Brissio é bem diferente da vivida pela família Baum logo que chegou ao Brasil, em 2004. Por causa de um carimbo vermelho no visto, a hoje dona de casa Paula não pôde exercer a profissão de bancária aqui. "Só não desistimos porque meu emprego já estava garantido", diz o marido, Demian, que administra uma pequena empresa de agronegócio.A família veio com toda a mudança, mas o visto de permanência temporária de Paula continua - até hoje - devidamente carimbado, atestando que, por aqui, ela não pode trabalhar. "Ela tentou o setor informal, em um clube de vinhos argentinos", diz Demian, cheio de sotaque. "Mas uns três meses depois o clube fechou e ela ficou desempregada."Se o casal tivesse feito a mudança hoje, não teria o mesmo problema. Antes do acordo bilateral de 2006, era necessário apresentar o contrato assinado entre empregado e empregador para receber permissão de trabalho. Atualmente, essas garantias não são mais necessárias. Entre as prerrogativas do acerto entre os países está a eliminação de comprovantes de salário e de necessidade econômica. "Agora, os direitos trabalhistas são iguais entre brasileiros e argentinos, exceto nas profissões regulamentadas, o que leva em conta médicos, advogados, farmacêuticos", explica o cônsul da Argentina em São Paulo, Mariano Jordan.Segundo o Consulado-Geral da Argentina, para receber o protocolo que garante direitos civis e trabalhistas de um cidadão nativo, basta ao imigrante apresentar carteira de identidade ou passaporte, certidão de bons antecedentes e certidão de nascimento ao consulado ou ao serviço de migração de seu país.

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