Faltam coletes à prova de balas e GCM faz rodízio

Equipamentos venceram e não foram substituídos; sem eles, guardas não podem atuar nas ruas, de acordo com lei

Renato Machado, O Estadao de S.Paulo

19 de janeiro de 2009 | 00h00

A Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo vai encerrar janeiro sem 44% de todos os coletes à prova de balas da corporação. Sem eles, os agentes não podem executar operações de rua, de acordo com a Lei Municipal 13.303. A situação é consequência do fim da validade desses equipamentos, que agora precisarão ser destruídos. E, por causa disso, o comando da GCM - órgão responsável por preservar o patrimônio público municipal e que atende chamadas relativas a pichação, parques públicos, camelôs e escolas municipais, entre outros - determinou que os coletes, que antes eram individuais, agora passam a obedecer a um rodízio interno entre os guardas. Um levantamento ao qual o Estado teve acesso mostra que 407 desses equipamentos tiveram o prazo de validade vencido no mês passado. Em janeiro, outros 2.672 saem de operação pelo mesmo motivo e estão sendo entregues ao Departamento de Manutenção e Logística (DML) da corporação para serem destruídos.A GCM possuía até novembro do ano passado 6.938 coletes à prova de bala, número superior ao efetivo da corporação - 6.834. Cada guarda tinha seu próprio equipamento, independente de atuar em serviços administrativos ou nas operações de rua.Uma correspondência interna da diretoria da GCM, cujo conteúdo foi revelado ao Estado, mostra que a preocupação com o vencimento dos coletes começou no início de dezembro. A inspetora chefe do DML, Lídia Maria Gouvêa, sugeriu na ocasião algumas alternativas ao comando para amenizar o problema, dentre elas realizar um rodízio diário de coletes até fevereiro ou dar férias para alguns agentes neste mês. O comando optou inicialmente por realizar a transferência de coletes dos guardas que atuam internamente para o efetivo de operações de rua, para cumprir a legislação. Em muitas unidades, no entanto, a medida não foi suficiente e os equipamentos não passaram diretamente para os agentes que tinham coletes vencidos. Em vez disso, os equipamentos foram para a "armaria" e estão à disposição do guarda em turno de trabalho. Em alguns casos, eles chegam a ser usados por até três agentes em um único dia."Não é a situação ideal, mas não há nenhuma ilegalidade nisso", diz o comandante-geral da GCM, Joel Malta de Sá. "A legislação prevê que todos os agentes de operação usem coletes quando estão nas ruas e isso nós vamos garantir. Ninguém vai estar nas ruas sem coletes ou com eles vencidos e não vamos deixar de mandar guardas para as ruas." O comandante afirma que está sendo feito um levantamento da quantidade de coletes necessários e que depois será aberta uma licitação.PERIGOO Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos (SindGuarda), que representa a categoria, contesta a declaração do comando e diz que em algumas unidades, como a da Penha, na zona leste, os guardas começaram a realizar serviços administrativos por causa da falta de coletes. A reportagem flagrou na tarde de terça-feira sete das dez viaturas da unidade paradas na frente do prédio da GCM, inclusive as que o município paga aluguel pela utilização.Embora o rodízio de coletes envolva somente as placas balísticas que vão dentro do equipamento, os guardas reclamam que a medida coloca em risco os profissionais por causa da diferença de tamanhos. "É perigoso porque uma pessoa maior pode pegar um colete menor e aí fica uma grande área do corpo desprotegida", diz o presidente do SindGuarda, Carlos Augusto Sousa Silva.A inspetora Paula de Salvador Castro, chefe da divisão de armas e munições do DML, reconhece que usar coletes de tamanhos errados coloca em risco os agentes. Ela afirma que o DML está fazendo adequações para que nenhum agente recebe equipamento fora dos padrões.O levantamento das datas de vencimento dos coletes, no entanto, aponta que 201 dos equipamentos que venceram são do tamanho GG. "É o caso mais complicado. Mas muitas pessoas que usam esse tamanho trabalham internamente, então não deve haver problemas", diz. Especialistas em segurança dizem que muitos coletes, como os usados pela GCM, possibilitam a troca apenas das placas balísticas, mas a prática não é ideal."Os equipamentos de proteção devem ser individuais para oferecer uma segurança completa, porque eles devem ter exatamente o formato do corpo de quem usa", diz o diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Profissionais de Segurança (Abseg), Hugo Tisaka.

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