Faltam incentivos para preservação

Moradores contam com a isenção de IPTU, mas reivindicam mais benefícios por parte do governo

Há alguns anos, a analista de sistemas Izar Amaral Valentim, uma das herdeiras do Castelo do Valentim, em Santa Teresa, na zona sul do Rio, tentou sacar o Fundo de Garantia para restaurar o imóvel. Não conseguiu. "O IPTU é relativamente barato. Apenas a isenção dessa taxa não é suficiente para custear uma restauração. É preciso que haja algum incentivo para que um patrimônio dessa importância não se perca", afirma. "Às vezes, o castelo fica feio. Eu espero a situação melhorar e faço a obra que posso." O diretor do Departamento Geral do Patrimônio Cultural do município, André Zambelli, explica que a prefeitura tem três linhas de incentivo para a preservação desses imóveis - a isenção de IPTU para os proprietários que mantenham a fachada conservada e não descaracterizaram a construção, isenção da taxa de obras e a isenção do ISS para as empresas que fazem o serviço de conservação (ou seja, essas empresas podem cobrar 5% menos). "A idéia de usar o FGTS é boa, mas depende de legislação federal. Acredito que os bancos também devam ter uma linha de crédito especial, com amortização mais dilatada e juros menores para os prédios que serão preservados. Mas isso também é uma questão de cada instituição financeira", afirmou. O historiador Milton Teixeira lamenta a decadência de alguns desses palacetes e castelos. "Os mais bonitos eram os da Avenida Atlântica, em Copacabana, e foram destruídos na década de 70. Eu sofria com as demolições. Na Avenida Oswaldo Cruz, no Flamengo, havia o Castelo do Martinelli, que levou 50 anos para ficar pronto e seis meses para ser demolido. Uma pena", lembra o professor. Entres os que estiveram ameaçados está o Castelinho do Flamengo, erguido em 1918 para ser residência de Joaquim da Silva Cardoso, um rico português. Depois de ser revendido ao longo dos anos, sofreu ocupações irregulares, teve seu interior depredado, até que foi transformado no atual Centro Cultural Oduvaldo Vianna Filho - inaugurado em 1992 e já restaurado.