Família de contínuo fecha acordo de indenização com Metrô

A família do contínuo Cícero Augustinho da Silva, 60 anos, fechou nesta terça-feira acordo com o Consórcio Via Amarela e com a seguradora Unibanco AIG para ser indenizada pela morte dele, ocorrida no desmoronamento das obras da futura estação Pinheiros, da Linha 4 do metrô. A informação foi divulgada pela Secretaria Estadual da Justiça, que intermediou as negociações. A reparação acertada será por danos morais e materiais. Não foi divulgado o valor da indenização. No caso dos materiais, no entanto, o cálculo não foi sobre os lucros cessantes do contínuo, porque foram encontrados 13 papelotes de cocaína no bolso da calça dele. Na prática, a viúva receberá uma pensão mensal. Os dois filhos do contínuo, a mulher e uma quarta pessoa, cujo nome não foi revelado, e que pode ser a enteada da vítima, são os beneficiários da indenização. O primeiro acordo, feito em 24 de janeiro com a família da advogada Valéria Marmit, 37 anos, ficou em torno de R$ 500 mil. Na audiência desta terça-feira, foram apresentados documentos que comprovariam o trabalho do contínuo em uma padaria. Mesmo assim a família não conseguiu receber benefícios equivalentes aos valores estimados dos salários que ele receberia em vida. Mais uma vez os filhos de Cícero negaram que o pai estivesse envolvido com tráfico de drogas. A família pretende processar o Estado por danos morais devido a suspeita levantada de que o contínuo fosse traficante. Arthur Sampaio, advogado da família, avaliou como justa a negociação fechada nesta tarde. Inquilinos Mais seis acordos de indenização com inquilinos que moravam na região do desabamento das obras da futura Estação Pinheiros do metrô foram fechados. As reparações foram definidas durante audiências na Secretaria do Estado da Justiça que também reuniu representantes do Consórcio Via Amarela e da Defensoria Pública. Somando com os acordos da semana passada, já são 13 as indenizações fechadas. Trinta e cinco famílias que moravam na área são representadas pela Defensoria, 24 das quais são locadoras dos imóveis. Os acordos negociados envolvem danos materiais e morais para os imóveis residenciais. Imóveis comerciais incluiu também o lucro cessante, sobre atividades econômicas que tiveram de ser interrompidas por causa do acidente. Agora os acordos precisam ser homologados judicialmente. A partir daí, a seguradora terá 30 dias para efetuar o pagamento. Dois outros acordos deixaram de ser firmados nesta tarde, segundo a Defensoria, porque alguns documentos por parte dos inquilinos não foram apresentados, e foram remarcadas para quinta-feira. Também estão previstas negociações com mais cinco famílias de inquilinos. De acordo com o secretário da Justiça Luiz Antonio Marrey, está marcada para amanhã nova reunião que deverá definir critério das indenizações aos proprietários de imóveis na região. Uma cláusula de sigilo impede a divulgação do valor das indenizações. Mas o Grupo Estado apurou que na semana passada, o Consórcio Via Amarela ofereceu indenização por danos morais de 40 salários mínimos (R$ 14.000) por pessoa para as famílias (inquilinos ou proprietários que moravam nas casas) que tiveram de deixar as casas e não tiveram os imóveis demolidos. Para quem teve o imóvel demolido o valor proposto pelo dano moral é de 100 salários mínimos (R$ 35.000) para o chefe de família e mais 40 salários mínimos para cada ocupante da casa (mulher, filhos). Para ressarcir os danos materiais - casas, sobrados ou apartamentos que não têm condições de serem recuperados - a Via Amarela propôs valores só para o metro quadrado construído: R$ 700 para galpão; R$ 1.000 para casa térrea e R$ 1.400 para sobrado ou apartamento. A Subprefeitura de Pinheiros informou que todos os 46 imóveis próximos à área da cratera aberta no dia 12 de janeiro permanecerão interditados.

Agencia Estado,

13 Fevereiro 2007 | 23h00

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