Família que presenciou tiroteio será indenizada pelo Estado do Rio

Decisão da Justiça condena o Estado a pagar indenização de R$ 30 mil pelos danos causados ao pai, mãe e filho

Tiago Rogero, Estadão.com.br

23 de maio de 2011 | 13h54

RIO - Uma família que ficou presa dentro do carro durante um tiroteio entre policiais militares e criminosos na Rodovia Washington Luiz, no Rio, será indenizada em mais de R$ 30 mil. A juíza Simone Lopes da Costa, da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital, condenou o Estado a pagar pelos danos causados ao pai, à mãe e ao filho.

Segundo o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), em janeiro de 2007, a família foi obrigada a parar por ordem de uma guarnição da PM, que bloqueou o trânsito para capturar assaltantes que tinham roubado um posto de pedágio da rodovia. Houve troca de tiros e o carro onde os três estavam foi "violentamente" atingido por um dos veículos usados pelos criminosos em fuga.

O pai, Josiel Alves da Silva, a mãe, Marta Rodrigues Santos da Silva e o filho, que na época tinha oito anos, vão receber indenizações de R$ 10 mil cada. Josiel receberá também um valor, ainda não calculado, pelos danos materiais causados ao veículo.

Na decisão, a juíza rejeitou a alegação do Estado de que os danos foram resultado somente das ações de terceiros. Segundo ela, "de acordo com a teoria do risco administrativo, o Estado responde objetivamente pelos danos causados por seus agentes". A decisão, divulgada nesta segunda-feira, 23, pela assessoria de imprensa TJRJ, é do dia 19 de maio. O Estado ainda pode recorrer.

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